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Imposto sobre herança é ineficiente e de difícil fiscalização

Em crise econômica, louco por mais receitas, o governo Dilma chegou a sinalizar que voltará ao tema do imposto sobre heranças. Agora, ao invés de criar um novo imposto federal, uma equipe do governo formula uma proposta para aumentar a cobrança do imposto estadual e partilhar a receita com União e municípios, reservando a maior fatia para os governadores. ...

Após cobrança de Eduardo da Fonte, Câmara fiscaliza atraso de parques eólicos

Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu início ao processo de fiscalização nos parques de energia eólica no Brasil. A medida foi tomada após cobranças do deputado federal Eduardo da Fonte com uma Proposta de Fiscalização e Controle. ...

Deputados e vereadores da oposição do Recife definem agenda conjunta de fiscalização e cobranças

Foto: Bancada de Oposição/Alepe Um encontro foi realizado nessa segunda-feira (11), entre os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) e os vereadores que fazem oposição à gestão municipal na Câmara do Recife, para tratar uma agenda conjunta de atuação. ...

Deputados da oposição definem agenda de fiscalização do programa Pernambuco de Verdade

Foto: divulgação/bancada de oposição Do JC Online A oposição na Assembleia Legislativa definiu, nesta segunda-feira (4), a agenda de encontros para 2015 do programa Pernambuco de Verdade, ferramenta política criada pela bancada para fiscalizar a execução, o andamento e o custo de obras do Executivo, a prestação dos serviços públicos e as contas do governo. ...

Roldão Joaquim deixa Arpe questionando fim da fiscalização sobre OS da área de Saúde

Como era esperado, Roldão Joaquim deixou a Arpe atirando. De forma diplomática, para bom entendedores. “Lamentavelmente – e aqui eu queria realmente lamentar com vocês -, a Lei 15.210 tirou da Arpe a fiscalização das OSs da saúde. ...

Em Caruaru, poder público acomoda-se aos ambulantes, que comemoram fiscalização tolerante

Se trabalharem duro, um dia vão chegar ao requinte do quese vë no Recife, onde fiscais são mortos por ambulantes e não se vê indignação das autoridades. Em Caruaru, representantes dos ambulantes e os secretários de Participação Social, Serviços Urbanos e os presidentes da Destra e da URB se reuniram na manhã desta segunda, 26, para discutir o reordenamento do comércio informal no centro da cidade, que implica a retirada dos pontos fixos nas calçadas e nas ruas. ...

Na Câmara dos Vereadores, André Régis reclama que prefeitura do Recife impediu fiscalização em escolas municipais

Na campanha estadual, socialistas e tucanos estão no mesmo barco. Na Cãmra do Recife, o clima tem esquentado. Advertindo à mesa diretora da Câmara Municipal do Recife que estava ocupando a tribuna para comentar um fato “muito grave”, o vereador André Régis, do PSDB, que preside a Comissão de Educação e Cultura da instituição, disse nesta terça que, um dia após ter feito críticas e restrições de conteúdo à publicidade veiculada pelo governo sobre o sistema público de educação do Recife, sua equipe técnica foi impedida de entrar numa escola municipal para dar prosseguimento a uma nova rodada de inspeções nas 320 unidades oficiais de ensino da capital. “A propaganda nas TVs não tem razão de existir porque induz a população a um erro de avaliação haja vista as precárias condições das escolas por nós avaliadas desde 2013. ...

Promotores de Pernambuco se reúnem para discutir fiscalização nas eleições de 2014

O procurador regional eleitoral de Pernambuco, João Bosco se reune na manhã desta segunda-feira (04) com procuradores regionais para debater estratégias para a tuação na fiscalização das campanhas eleitorais deste ano. ...

Fazenda fiscaliza 130 postos de combustível no Sertão

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) inicia nesta quarta-feira (14) uma operação para fiscalizar 130 postos de combustível nos municípios de Arcoverde, Salgueiro e Petrolina, no Sertão. A operação vai até o final de semana e busca reprimir a sonegação à arrecadação de ICMS no comércio de combustíveis. ...

Depois de fiscalização, Masterboi é notificada pela PCR e tem 20 dias para retirar produtos

A empresa Masterboi, localizada na Imbiribeira, foi interditada nesta quarta-feira (29) pela Prefeitura do Recife e tem 20 dias para remover cerca de mil toneladas de produtos estocados nas câmaras frigoríficas. ...