A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caruaru convocou para tomarem posse como servidores efetivos 23 aprovados em concurso público. As nomeações publicadas no Diário Oficial nesta quarta-feira (18) ocorreram após fiscalização do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a pedido de uma comissão de aprovados. ...
A Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ) apreendeu e autuou, neste final de semana, 460 caixas de bebidas destiladas, a maior parte de uísque nacional, vodka e rum, avaliadas em 200 mil reais. ...
Agência Brasil - O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) recomendou aos órgãos de controle de aviação mudanças na fiscalização de aeronaves. As alterações levam em consideração as dificuldades encontradas na apuração da queda do bimotor que vitimou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e mais seis pessoas, em Santos (SP), em agosto de 2014. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE), enviou ofícios à Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), entidades vinculadas ao governo estadual, com pedido de imediata fiscalização, monitoramento e a tomada de medidas de segurança nas barragens do estado, visando prevenir acidentes e tragédias como a ocorrida em Brumadinho (MG). ...
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, assinou portaria que determina ações à Agência Nacional de Mineração (ANM) no que diz respeito à segurança de barragens. ...
No site Migalhas O TCU decidiu nesta quarta-feira, 7, que a OAB deve submeter suas contas à fiscalização do órgão. A decisão unânime da Corte foi a partir do voto do relator, ministro Bruno Dantas. ...
O Sindicontas-PE lançou uma Frente de Apoio ao Controle Externo (FACE), uma iniciativa que busca o compromisso dos candidatos a cargos eletivos em Pernambuco com diretrizes que reforçam o papel e a eficiência do controle externo como meio de aplicação correta dos recursos públicos. “Vivemos um momento de descrença por parte da população da capacidade e da vontade dos políticos de realizarem uma eficiente e eficaz gestão dos recursos públicos. ...
Por Fernando Holanda, em artigo enviado ao blog de Jamildo Parece que alguns vereadores do Recife não se cansam de prestar desserviços à cidade. É fato que a imagem da Câmara já não anda lá essas coisas depois da tentativa de aumento abusivo do auxílio-alimentação, dos tantos debates improdutivos que ocorrem na Casa ou mesmo do famigerado vídeo em que um vereador balbucia a ordem do dia sem qualquer compromisso com o conteúdo. ...
Estadão Conteúdo - A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou fiscalização da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre as condições da “Sala Especial” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado para cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex. “Embora não tenha chegado ao conhecimento deste Juízo qualquer informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, já dotadas de defesas técnicas constituídas, tampouco tenha sido expressa no ofício a motivação da aprovação da diligência, dê-se, desde logo, ciência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e ao Ministério Público Federal”, anotou. ...
Desde ontem, Pernambuco conta agora com uma lei específica para combate à corrupção. Sancionada nesta terça-feira (08/01) pelo governador Paulo Câmara (PSB), a norma regulamenta a lei anticorrupção federal em pontos sensíveis como os acordos de leniência e os processos administrativos de responsabilização. ...