Fiscalizacao

O governador Paulo Câmara reunirá os prefeitos dos municípios litorâneos de Pernambuco nesta quarta-feira (06.01), às 10 horas, por videoconferência. O encontro – definido pelo governador após a primeira reunião do ano com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, na segunda-feira (04.01) – visa intensificar a parceria com os novos gestores municipais para ampliar a fiscalização de bares e barracas de praia. ...

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes intensificou a fiscalização em bares e restaurantes nos bairros de Candeias e Piedade, e nos mercados municipais de Cavaleiro e das Mangueiras, em Prazeres, para conferir se os protocolos sanitários de combate ao novo coronavírus estão sendo cumpridos pelos comerciantes. ...

O Governo do Estado divulgou, nesta segunda, uma ação conjunta realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), que fiscalizou cerca de R$ 8 milhões em mercadorias, numa operação de verificação de documentos e cargas. ...

Faltando menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para acontecer no dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado deram início às atividades da Operação Eleições 2020, que tem como objetivo intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco. ...

A Vigilância sanitária do Recife iniciou, nesta semana, a fiscalização de escolas de ensino médio da rede particular do município para averiguar o cumprimento dos protocolos definidos para retomada das aulas presenciais. ...

Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios. “Aqui se coloca inclusive um grande desafio, que é a criação de um órgão com capacidade regulatória, que pudesse monitorar e fazer algum tipo de supervisão do que vai na rede [mundial de computadores]”, disse Mendes. “Tem que ser um afazer contido, em que há algum tipo de checagem ou verificação. ...

Com o objetivo de combater a disseminação do coronavírus, a Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, realizou na manhã deste domingo (07) uma ação de fiscalização na “Feira do Troca” em Paratibe. ...

Em relação à nota “Carlos Neves indefere abertura de processo específico no TCE para apurar caso Juvanete. MPCO diz que vai recorrer”, publicada mais cedo, a assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou uma nota oficial neste domingo rebatendo a posição do MPCO. ...

O governador Paulo Câmara coordenou, por videoconferência, reunião com os secretários envolvidos nas principais ações da Operação Quarentena. Foram atualizados os números das medidas implementadas, principalmente os dados relativos à fiscalização de estabelecimentos comerciais, abordagens a veículos, orientação à população, distribuição de máscaras e cestas básicas e outras ações nas comunidades. ...

Neste sábado (16), tem início a vigência do Decreto Estadual que estabelece a quarentena rígida no Recife e em outras quatro cidades da Região Metropolitana. Para fazer valer as determinações do decreto, a Prefeitura do Recife promete colocar um efetivo de mais 500 agentes dos serviços essenciais nas ruas, para atuar em conjunto com as forças do Governo do Estado. ...