Por Tiziane Machado Há alguns anos, um jornal de grande circulação nacional publicou que o índice de sonegação fiscal cresceu entre as empresas no período de 2002 a 2004. A publicação afirmava que, por porte, as pequenas empresas apresentavam o maior índice – algo em torno de 63%. ...
Dirigida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, estará funcionando dentro de 90 dias a Auditoria de Inspeção, no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça. A partir de então, todas as Varas da Justiça estadual, assim como os cartórios judiciais e extrajudiciais passarão por fiscalização permanente. É a primeira Auditoria de Inspeção com funcionamento em corregedoria de Justiça no país. ...
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está fiscalizando academias localizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR), em Caruaru e Petrolina. O trabalho, que busca garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, tem como foco especial a coibição da venda de anabolizantes a adolescentes frequentadores dos estabelecimentos. ...
As festividades juninas estão se aproximando e com elas a necessidade da montagem de estruturas de palco que levam animação da população. Para garantir a segurança e a qualidade dessas construções, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) realizaria nesta segunda (21) e terça-feira (22), vistorias técnicas para os festejos de São João em Palmares, Escada e municípios vizinhos. ...
Tânia Monteiro / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o fato de ter ganho uma das 20 mil lunetas adquiridas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia destinada a escolas públicas para ironizar atos de fiscalização contra seu governo. “Estamos em ano político e vão dizer: o ministro deu uma luneta para o Lula. ...
O ministro da Integração Nacional, João Santana, que está no Recife participando da reunião da SUDENE decidiu prolongar até amanha (30) a sua visita ao Estado. Acompanhado do governador Eduardo Campos, o ministro vai conhecer as obras do Sistema Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC e que está com o cronograma de execução dentro do prazo estabelecido. ...
A partir de denúncias recebidas na Promotoria de Justiça de Gravatá, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou que o município não vem adotando medidas cabíveis para combater crimes ambientais como poluição de rios, abuso e maus tratos de animais e desmatamento de áreas de preservação. ...
Evandro Fadel, da Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 12, em entrevista à Rádio Banda B, logo que chegou a Curitiba, a máquina fiscalizadora do Estado, reclamando que muitas vezes ela não permite que as obras aconteçam. “Sou favorável a toda e qualquer fiscalização que façam, até 24 horas, via satélite. ...
A partir da próxima segunda-feira (08), os lojistas do centro do Recife devem estar atentos as ações de fiscalização sobre a veiculação de anúncios e o ordenamento da publicidade no espaço urbano do Recife, conforme previsto na Lei n° 17.521/2008. ...
A administração do Porto de Suape e a Secretaria da Fazenda do Estado assinaram no último dia 21 de Dezembro um convênio para a implantação de um sistema eletrônico de fiscalização de cargas baseado na pesagem dinâmicas de caminhões em movimento. ...