Fiscalizacao

Em discurso, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), saiu em defesa da manutenção dos poderes de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao apoiar as competências de controle do CNJ - criado por meio da Emenda Constitucional 45, Humberto disse que o Congresso Nacional deve reagir. “O órgão é indispensável”, sentenciou. “O órgão de controle da magistratura saiu do papel e virou realidade para dar transparência ao trabalho do Judiciário brasileiro, reduzindo a impunidade, fiscalizando e corrigindo o trabalho dos juízes que se desviam de suas funções ou não se pautam pela ética no exercício do dever”, disse. “CNJ realizou sindicâncias, inspeções e correições em situações de falta grave dos magistrados. ...

Equipe da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife faz ação de fiscalização, neste momento, em postos de combustíveis da cidade. A equipe se dirige para o posto Macro, na Rua do Sol, no bairro de santo Antônio- por trás do Teatro de Santa Isabel. ...

Conforme determinação do decreto nº 24.312/08, a Prefeitura do Recife realizou, nesta quarta-feira (07), feriado de Sete de Setembro, o trabalho de fiscalização na orla da praia de Boa Viagem. ...

A chamada Mesa da Unidade retoma, na próxima segunda-feira (12/09), o trabalho de fiscalização à gestão do prefeito João da Costa e reforça as redes sociais com o lançamento do blog das oposições do Recife (https://mesadaunidade.wordpress.com/). “Em pouco tempo a Mesa da Unidade conquistou espaço importante nas discussões sobre os problemas do Recife e mostrando a ineficiência da gestão João da Costa em todas as áreas com as blitz”, acredita o coordenador da Mesa da Unidade, deputado Mendonça Filho (DEM), destacando que o Blog será mais um espaço para debater a cidade. ...

Sobre o comentário do vereador Jurandir Liberal de que o TCE trabalhava contra a prefeitura, o prefeito João da Costa amenizou falando que, na verdade, as obras demoram a sair do papel porque as investigações dos órgãos fiscais são sempre conduzidos por um sentimento de desconfiança. “Os órgãos de controle não são contra a gente, mas muitas vezes ao tomar medidas exageradas de fiscalização, onde a desconfiança vem sempre em primeiro lugar, acabam atrazando obras importantes para a população”, falou o prefeito. ...

Em defesa da aprovação do PLV 17/11, que cria o regime diferenciado de contratações públicas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), assegurou que o modelo foi proposto para garantir agilidade às licitações, sem fazer nenhuma concessão que possa resultar em corrupção ou afrouxamento da fiscalização das obras. ...

O diretor técnico do Hospital do Câncer de Pernambuco, Severino Santana, proibiu, na manhã desta segunda-feira (03/07), a entrada da fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco. O Coren-PE recebeu uma denúncia e enviou uma equipe ao hospital, mas contrariando o inciso II do artigo 15 da Lei 5.905/73 que cria os Conselhos federais e regionais e suas competências, a diretoria não permitiu o acesso dos representantes do Conselho que acabou de enviar um ofício à Policia Federal pedindo providências quanto ao caso. ...

Da Agência Brasil A geografia da incidência do trabalho escravo no Brasil está mudando para escapar da fiscalização de órgãos responsáveis, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes. O número de casos de trabalho escravo está aumentando em locais onde a prática não era tão comum, como os estados de Mato Grosso, do Maranhão e do Tocantins, e diminuindo em estados onde o problema era conhecido e reincidente, como o Pará. “O Pará ficou muito tempo sob os holofotes, mas lá já existe uma boa estrutura de fiscalização. ...

Mário Coelho, do site Congresso em Foco O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), apresentou nesta quinta-feira (19) uma proposta de fiscalização e controle (PFC) em cinco comissões diferentes para investigar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de influência. ...

O governador do Ceará, Cid Gomes, vai ser convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, a prestar esclarecimentos sobre as acusações que fez contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e ao DNIT, num evento, sábado passado (07), em Sobral. ...