O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir que políticas públicas voltadas à conscientização contra a homofobia e em prol do respeito à autonomia da opção sexual sejam contempladas em Caruaru e municípios vizinhos. ...
Os servidores municipais da administração direta e indireta de João Alfredo e Salgadinho, cidades do Agreste pernambucano, devem preencher em até 30 dias uma declaração de acúmulo de funções. A medida foi indicada aos prefeitos em recomendação emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
Toldos como o da foto estão proibidos. Em mais um ano, a Diretoria de Controle Urbano (Dircon) reforça a orientação e a fiscalização para evitar a instalação de toldos na faixa de areia e no calçadão das praias do Pina e de Boa Viagem durante os festejos de Réveillon. ...
Foto: divulgação O candidato da oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Pernambuco (OAB-PE), Emerson Leônidas, - que teve 24,4% dos votos válidos contra os 75,6% de Pedro Henrique - minimizou a vitória do adversário por causa do alto índice de abstenção registrado no pleito desta segunda-feira (19), 49,5%. ...
Reunidos nesta sexta-feira (26), representantes de cerca de 15 órgãos de repasse, fiscalização e controle de recursos públicos elaboraram uma recomendação conjunta a ser encaminhada aos prefeitos que deixam o cargo no final deste ano. ...
Da Agência Estado O governo federal pretende turbinar a estrutura administrativa que julga infrações relacionadas a lavagem de dinheiro, numa tentativa de aumentar as multas e afastar do mercado investidores e dirigentes de bancos flagrados cometendo esse tipo de irregularidade. ...
Por Rodrigo França Com a proximidade das eleições municipais, o eleitor precisa ter consciência de que o bom funcionamento de uma democracia não se esgota no voto bem direcionado. Após eleitos, os candidatos devem ser fiscalizados pelos cidadãos, a fim de estabelecer um processo efetivo de transparência pública (“accountability”, no jargão da Ciência Política). ...
O Diário Oficial de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (19), a “Carta do Recife”, elaborada entre os últimos dias 30 e 31 de agosto, com exigências de movimentos sociais e aval do Tribunal de Contas da União (TCU), avisando que vai “engrossar” a fiscalização da atuação do poder público. ...
Uma fiscalização do Detran-PE em frente ao Colégio São Bento, na Rua Sigismundo Gonçalves, em bairro do Carmos, em Olinda, provoca um trânsito de pelo menos dois quilômetros na manhã desta quinta-feira (23). ...
O Procon Pernambuco realizou, em parceria com a Delegacia do Consumidor, o Instituto de Pesos e Medidas – IPEM e a Vigilância Sanitária uma fiscalização nos supermercados da Região Metropolitana do Recife durante o período de 18 a 21 de junho. ...