Caro Jamildo, Hoje, o STF estabelecerá regras claras a serem seguidas pelos juízes eleitorais no momento da análise de pedidos de candidaturas a cargos eletivos no Brasil. Há extremismos antagônicos no ar. ...
Do site da CNBB O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulga hoje, 4, em entrevista coletiva, uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa das instituições brasileira. ...
No município de Joaquim Nabuco, a chapa majoritária que tinha como candidato a prefeito Marco Antônio Barreto (ex-prefeito do município), e a vice o seu filho, Marco Antônio Barreto Júnior, teve o registro indeferido com base em impugnação apresentada pela promotora Rosemilly Oliveira. ...
Na primeira decisão da Justiça Eleitoral no estado, juiz eleitoral de Itapetininga indeferiu registro de João Cristino Rodrigues Ferreira, que pretende concorrer ao cargo de vereador. A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) deu parecer favorável nesta quarta-feira, dia 30 de julho, à sentença do juízo eleitoral de Itapetininga que negou registro de candidatura ao cargo de vereador a João Cristino Rodrigues Ferreira. ...
Após muita polêmica nacional se podia ou não podia, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou na tarde desta terça-feira, 22 de julho, os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito das capitais que respondem a ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral. ...
No interior, a situação mais grave até agora foi da zona eleitoral que compreende os municípios de Inajá e Manari, onde a promotora Tatiana Barros impugnou 32 das 60 candidaturas apresentadas. ...
Quatro dias antes do prazo fixado pela Justiça Eleitoral para que os tribunais e conselhos de contas disponibilizem a relação dos gestores públicos que, nos últimos cinco anos, tiveram prestações de contas rejeitadas por irregularidades insanáveis, o Tribunal de Contas de Pernambuco entrega hoje ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE), Jovaldo Nunes, o documento com estas informações. ...
Apesar da pressão dos Tribunais Regionais Eleitorais e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai barrar os candidatos com ficha suja que disputarão as prefeituras e as vagas nas Câmaras Municipais em outubro. ...
O grupo de trabalho que estuda alterações na legislação para dificultar o ingresso ou continuação na política de pessoas com ficha suja na Justiça vai atuar em três frentes. Na quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deve votar projeto de lei que altera a Lei de Inelegibilidades, proibindo candidaturas de quem for condenado já em primeira instância. ...
A Executiva Nacional do DEM decidiu ontem, por meio de resolução, que não vai dar legenda a nomes do partido que respondam por crimes hediondos ou dolosos contra a vida, contanto que haja processo criminal. ...