No Jornal do Commercio Com uma vaga aberta e a pauta repleta de desafios que colocam em lados opostos setores da sociedade e do governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. ...
Do site da Veja Com o fim do recesso, na próxima terça-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal deveriam dar posse aos 513 deputados e 54 senadores eleitos em outubro para a nova legislatura. ...
Do TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, analisou até o momento 29 recursos extraordinários (REs) envolvendo casos de inelegibilidade de candidatos com base na Lei Complementar (LC) nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. ...
Débora Santos, do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta sexta-feira (17) as atividades do ano sem uma definição sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A norma que impede a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas tem gerado dúvidas sobre a situação de candidatos eleitos em outubro deste ano. ...
Por Débora Zampier, da Agência Brasil Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram hoje (2) que o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) a deputado federal pode ser julgado pelo tribunal. ...
Do Consultor Jurídico Regras de elegibilidade iguais às da Lei da Ficha Limpa devem ser também aplicadas ao processo de escolha, por eleição direta, dos futuros integrantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul). ...
Do site da Folha de São Paulo O recurso contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que considerou inelegível o ex-governador cassado e candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi negado pelo tribunal. ...
Mário Coelho, no site Congresso em Foco Enquanto espera pela indicação do 11o ministro para completar o quorum da corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai acumulando os recursos de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). ...
Do Consultor Jurídico Cerca de 495 mil eleitores de São Paulo tiveram seus votos para deputado federal jogados fora. Dados do Tribunal Superior Eleitoral apontam que 140 candidatos ao Congresso Nacional pelo estado tiveram o registro de suas candidaturas indeferidas. ...
Na Veja O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que a Lei da Ficha Limpa é válida e deve ser aplicada nas eleições deste ano. Depois do desgaste público de sua imagem no caso Roriz, quando não conseguiu pôr fim a um inédito impasse sobre a validade da norma, a Suprema Corte cumpriu seu papel. ...