Do UOL Quase seis meses depois das eleições e após duas votações empatadas, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23), por 6 votos a 5, anular a aplicação da lei Ficha Limpa para as eleições de 2010. ...
Do site Última Instância Após liderar o movimento que coletou mais de um milhão de assinaturas para o projeto de iniciativa popular que criou a Lei da Ficha Limpa, o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) acredita que a legislação está sendo mal aplicada. “O instrumento [Lei Complementar 135/2010] não é ruim, mas o seu uso é”, afirmou a diretora de mobilização social da entidade, Jovita José Rosa. ...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, espera que o ministro Luiz Fux, responsável pelo desempate que pode validar ou fazer a Lei da Ficha Limpa perder força “honre sua tradição de defesa da sociedade”. ...
Mário Coelho, do site Congresso em Foco Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um caso envolvendo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) com seu quorum completo. ...
Em O Globo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado. Está na pauta do plenário um recurso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado das urnas por ter sido condenado por improbidade administrativa, um dos motivos de inelegibilidade previstos na lei. ...
Da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, na semana que vem, a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. O ministro Gilmar Mendes liberou para análise em plenário o caso de Leonídio Bouças (PMDB), que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. ...
Mário Coelho, do site Congresso em Foco Com a posse de Luiz Fux como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a expectativa para que os casos envolvendo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) sejam julgados. ...
Da Folha de São Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes autorizou em decisão liminar a diplomação de Uebe Rezeck como primeiro suplente do PMDB ao cargo de deputado estadual por São Paulo. ...
Do Jornal do Commercio O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou para as eleições de seus dirigentes os mesmos princípios da Lei da Ficha Limpa para os candidatos em eleições políticas. ...
Carolina Brígido, em O Globo O ministro Luiz Fux, que tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3, avalia que a Lei da Ficha Limpa “conspira em favor da moralidade administrativa”. ...