Da Agência Senado Com base em diversas notícias publicadas pelos jornais nesta sexta-feira (25), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse estar com a impressão “de que o Supremo matou a Lei da Ficha Limpa “. ...
Foto: Carlos Humberto/TSE Débora Santos, do G1 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (24) que não será automática a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. ...
Carolina Brígido, em O Globo BRASÍLIA - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010 tem potencial para mudar o resultado das eleições do ano passado em 24 das 27 unidades da Federação. ...
Por Daniel Bramatti, de O Estado de S.Paulo Na Câmara dos Deputados, o PT será o principal prejudicado pela decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar inválida a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, segundo cálculos feitos pelo Estado. ...
Por Edilson Silva Por 6 votos contra 5 o Supremo Tribunal Federal derrubou os efeitos da Lei da Ficha Limpa para o pleito eleitoral de 2010. Se a decisão ficou empatada no STF por vários meses, só vindo ao desempate com a chegada do 11° ministro, Luiz Fux, está nítido que o resultado passou longe da sua pacificação material. ...
Sérgio Roxo e Carolina Benevides, em O Globo Professores de Direito Constitucional ouvidos pelo GLOBO acreditam que novas ações contestando a Ficha Limpa devem surgir durante a disputa eleitoral de 2012: - Toda vez que uma lei mexe com muitos interesses se torna complexa a avaliação jurídica - afirma Antonio Carlos Mendes, professor da PUC-SP. ...
Mário Coelho, do site Congresso em Foco A decisão de ontem (23) do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) só vale para as eleições de 2012, deve ter um impacto pequeno na composição da Câmara dos Deputados. ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), repercutiu, hoje, em Brasília, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira (23), sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. ...
Jamildo, Sou leitor assíduo de sua blog e, observando a notícia que trata da invalidação pelo STF da lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) para as eleições de 2010, senti-me a vontade para expressar meu sentimento com tal decisão, que venho acompanhando desde o início, talvez contrário ao da maior parte da população. ...
Da Agência Brasil A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir das eleições de 2012, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o Brasil, dividiu a opinião de parlamentares na Câmara. ...