O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Henrique Neves Mariano, esteve no Gabinete do Prefeito do Recife, nesta quarta-feira (08) para transmitir o apoio da instituição à assinatura do projeto de Lei Municipal da Ficha Limpa, realizada pelo prefeito João da Costa na ocasião. ...
591 DIAS APÓS, JOÃO DA COSTA QUER LEI FICHA DA LIMPA NA PCR Por Raul Jungmann A lei da Ficha Limpa foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, no dia 19 de junho de 2010 e sancionada pela presidente Dilma no dia 04 de julho do mesmo ano. ...
“São os mesmos princípios que estão inseridos na Lei da Ficha Limpa. Pela Lei Complementar 135, os candidatos que já foram condenados em atos e ações de improbidade adminstrativa, em segunda instância, não podem ser candidatos, é isso a Ficha Limpa. ...
O prefeito João da Costa anuncia, na manhã desta quarta-feira (08), a criação do projeto de Lei Municipal da Ficha Limpa. A proposta é impedir a nomeação e atuação em cargos comissionados, inclusive secretários municipais, na Prefeitura do Recife, daqueles considerados inelegíveis, tendo por base a Lei Complementar n° 135. ...
A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira. O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. ...
foto: jonas pereira Da Agência Brasil O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse nesta quarta-feira (28) fazendo críticas à Lei da Ficha Limpa. Ele era o último senador barrado pela lei nas últimas eleições que ainda não havia tomado posse: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) assumiram seus postos antes do recesso parlamentar. ...
Da Folha de São Paulo Três ações que tratam da validação da Lei da Ficha Limpa estão na pauta da sessão plenário desta quarta-feira do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento da questão foi suspenso por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa no dia 9 de novembro. ...
Por Rosa Costa, da Agência Estado Adversários de longa data, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu posse nesta terça-feira, 29, ao senador João Capiberibe (PSB-AP), barrado pela Lei da Ficha Limpa, que reassumiu o mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Da Folha.com Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta quarta-feira o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal). Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favoràvel à aplicação da lei nas próximas eleições, em 2012. ...
Da Agência Brasil O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu hoje (28) com 594 vassouras, em uma manifestação a favor do voto aberto e da Lei da Ficha Limpa, que torna mais rígidos os critérios para quem quer se candidatar a cargo eletivo. ...