Da Folha online O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse hoje no Twitter (microblog), que a base governista pretende engavetar o projeto ficha limpa –que proíbe a candidatura de políticos condenados em primeira instância. ...
Por Eugênia Lopes, da Agência Estado Com mais de 1,6 milhão de assinaturas, a proposta de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos com “ficha suja” na Justiça sofrerá novo revés. ...
Agência Brasil O resultado do grupo de trabalho especial da Câmara dos Deputados criado para analisar o projeto de lei de iniciativa popular que torna inelegíveis os candidatos condenados em primeira instância por crimes graves deve ser apresentado hoje durante audiência pública. ...
Por Henrique Mariano O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma rede formada por 43 organizações sociais, dentre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está atenta e vai cobrar do Congresso Nacional a missão de colocar em votação e aprovar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP) 518/09 denominado Ficha Limpa – que muda a Lei das Inelegibilidades e veta a candidatura de políticos que tenham sido condenados em alguns tipos penais. ...
Bandeira do senador Pedro Simon (PMDB-RS), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui a idoneidade moral e a reputação ilibada como pré-requisitos para qualquer candidato a cargo eletivo, como o de deputado e o de presidente da República. ...
Do site Congresso em Foco Mais de 1 milhão de pessoas já assinaram o projeto de lei de iniciativa popular que dificulta a candidatura de políticos com maus antecedentes, os chamados fichas-sujas. ...
O Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral quer impedir a candidatura de políticos envolvidos em crimes graves. Para isso, pretende apresentar ao Congresso Nacional, ainda este ano, um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular para proibir a participação nas eleições de candidatos com condenação em primeira ou única instância, bem como daqueles que tiveram denúncia recebida por um tribunal ou que renunciaram aos seus mandatos para escapar de punições. ...
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) atingiu 350 mil assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos após a realização da 1ª Mobilização Nacional, que aconteceu durante os dias 1º a 7 de setembro. ...
Em sua 14ª edição, o Grito dos Excluídos tem como lema Vida em primeiro lugar, direitos e participação popular, questionando o modelo econômico que privilegia uma pequena parcela da sociedade, tanto no campo como na cidade; a valorização do capital e do Mercado em detrimento do ser humano e da biodiversidade e protestando contra as políticas compensatórias que substituem a implantação de políticas públicas. ...
Por Sérgio Montenegro Filho Da coluna Pólis “Fazem muito mal à República os políticos corruptos, pois não apenas se impregnam de vícios eles mesmos, mas os infundem na sociedade. E não apenas a prejudicam por se corromperem, mas também porque a corrompem, e são mais nocivos pelo exemplo do que pelo crime”. ...