Na Folha Online O julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra Lei da Ficha Limpa foi momentaneamente interrompido com um placar de 4 a 2 pela aplicação imediata da legislação. ...
O ministro Joaquim Barbosa acaba de pronunciar seu voto pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Jader Barbalho contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu seu pedido de registro de candidatura ao cargo de senador no Pará com base na chamada Lei da Ficha Limpa. ...
Um ato público em defesa da Lei Ficha Limpa e da manutenção do mandato do deputado Paulo Rubem (PDT-PE) promete chamar atenção de quem passar pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Avenida Agamenon Magalhães. É que diversas entidades ligadas ao fisco promovem um “abraço” ao tribunal nesta terça-feira (19), às 15h, numa manifestação de solidariedade ao pedetista, um dos autores do Projeto Ficha Limpa. ...
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), um dos 22 autores do Projeto Ficha Limpa, está vivenciando um paradoxo eleitoral depois de ser aprovado em 20º lugar na Coligação da Frente Popular. ...
Por Marcia Bastos Balazeiro Esta semana, assistimos ao julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) acerca da validade da LC 135/2010, a Lei do Ficha Limpa, para as eleições deste ano. ...
Na Agência Senado O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa tomar uma posição definitiva quanto à validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro, dando ao eleitor tranquilidade para escolher seus candidatos. ...
Ameaçado pela Ficha Limpa, Roriz desiste e lança sua mulher como candidata no DF DE BRASÍLIA A nove dias das eleições e com o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher, Weslian, na disputa. ...
Do site do STF Os ministros do Supremo decidiram suspender a proclamação do resultado do Recurso Extraordinário (RE) 630147 após o empate em 5 a 5 no julgamento. O RE foi ajuizado na corte pela defesa de Joaquim Roriz, em um julgamento durou dois dias. ...
Do site do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acaba de se manifestar pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado na Corte pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). ...
Do STF Com o voto do ministro Marco Aurélio pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz, são três os votos para derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal com base na Lei Complementar (LC) 135/2010. ...