Com o anúncio da recriação de uma nova pasta para o Trabalho, o governo de Jair Bolsonaro descumpre a promessa de campanha de trabalhar com apenas 15 ministérios. O novo, do “Emprego e Previdência”, é o 23° e talvez um dos mais poderosos: reunirá o maior orçamento, de R$ 700 bilhões, e permitirá a nomeação de mais de 200 cargos. ...
A Caixa Econômica Federal informou que as agências do banco não abrirão neste sábado (15). O atendimento dos serviços essenciais continua sendo feito normalmente de segunda a sexta-feira. Os pagamentos do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS seguem os calendários já divulgados. ...
Decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, lançada nesta quarta (15), dá 72 horas para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre pedido de liminar do PSB, para liberar contas de FGTS dos trabalhadores, em até 6 mil reais, devido ao coronavírus. ...
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (8), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que solicita a liberação imediata do saque das contas do FGTS, dando prioridade a quem recebe até dois salários mínimos e, acima dessa renda, àqueles com idade acima de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas, até o limite disposto no art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, podendo o valor ser parcelado pelo governo. ...
A Fecomercio de São Paulo diz que entende e aceita as restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas, que devem permanecer em suas casas para evitar a propagação do vírus, mas tem insistido com o Poder Público que é preciso medidas emergenciais para a manutenção das empresas e dos empregos. ...
Da Agência Brasil Trabalhadores que optarem, a partir dessa quarta-feira (1º), pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão que esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. ...
Da Agência Brasil A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa. ...
A partir de 1º de janeiro de 2020 será extinta a multa do adicional de 10% do FGTS. Atualmente, nas demissões, as empresas pagam multa de 40% ao empregado e 10% são remetidos ao FGTS. ...
Da Agência Brasil A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. ...
Da Agência Brasil A Caixa Econômica Federal divulgará, nesta sexta-feira (13), o calendário para a retirada extra do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sancionada nessa quinta-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro. ...