O Ministério da Infraestrutura confirmou, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC/MInfra), que autorizou o governo de Pernambuco a licitar novas obras para o aeroporto de Fernando de Noronha. ...
Após o blog revelar, em primeira mão, ação judicial do Governo Federal para assumir a titularidade de todos os imóveis no arquipélago de Fernando de Noronha, o Governo de Pernambuco anunciou um pacote de investimentos estaduais no arquipélago. ...
Na sexta-feira, o blog de Jamildo informou que, depois de pedir a titularidade dominial da União sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, agora o presidente Bolsonaro quer que o estado de Pernambuco faça o ressarcimento de valor referente ao pagamento mensal da cessão da área. ...
Novos documentos juntados pela Advocacia Geral da União (AGU), órgão jurídico que representa o Governo Federal, revelam uma reclamação do Governo Bolsonaro contra o Estado de Pernambuco. A União reclama que só tem para sua utilização 13 imóveis na principal ilha de Fernando de Noronha. ...
Manoel Ferreira, diretor de negócios do Consórcio Forte Noronha, que assumiu em abril deste ano (2022) a administração do Forte de Nossa Senhora dos Remédios (Fernando de Noronha), recebeu o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na sexta-feira (22), na fortaleza, em pauta sobre a gestão do grupo na administração do equipamento. ...
A deputada estadual Priscila Krause informou ao blog de Jamildo que requereu à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30), a inclusão na pauta de votação da Casa do projeto de lei de sua autoria que estabelece critérios de transparência ativa para os recursos arrecadados via Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Fernando de Noronha. ...
Em uma passagem do livro O Código da Vida, o ex-ministro do governo Sarney Saulo Ramos, do mesmo MDB de Jarbas Vasconcelos, afirma que “salvou” Fernando de Noronha. Ele diz que ao ver a aprovação do dispositivo dos ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) devolvendo a titularidade da ilha a Pernambuco, ele, então Ministro da Justiça de Sarney, concebeu a criação da Unidade de Conservação como forma de “congelar” a ilha e impedir que o Estado tivesse liberdade em fazer o uso que pretendesse da ilha. ...
Com o título “DA PRETENSÃO ABUSIVA DE DESCONSTITUIÇÃO DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA PELO GOVERNO FEDERAL, o juiz aposentado e professor da UFPE Francisco de Queiroz B. Cavalcanti escreveu um alentado artigo sobre a polêmica criada por uma ação do governo federal contra Pernambuco pela titularidade da ilha de Fernando de Noronha. ‘Cancún não é aqui’, diz Gustavo Krause, ex-ministro do Meio Ambiente “Ao longo de cerca de 44 anos de atividade acadêmica, poucas vezes me deparei algo tão gritante como a questão sobre a qual me debruço neste texto. ...
O Governo de Pernambuco, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), apresentou uma petição com o nome de “manifestação prévia” na ação apresentada no STF pelo Governo Federal para retomar a titularidade dominial do arquipélago de Fernando de Noronha. ...
“Eu tenho o maior orgulho, que existem duas fases em Noronha. Uma antes de FHC e outra depois”, afirma o ex-ministro do Meio Ambiente de FHC. “Noronha mudou, antes era um lixo”, afirmou ao blog. ...