Prestes a se aposentar, no STF, quem sabe com a chance de indicar o sucessor, o ministro Ricardo Lewandowski estará no Recife, nesta quarta-feira, para testemunhar o acordo em que o presidente Lula assina com Raquel Lyra em prol de Noronha. ...
A secretária de Meio Ambiente de Raquel Lira, Ana Luiza Ferreira, disse ao Blog de Jamildo, nesta tarde, que o acordo que Pernambuco assina amanhã com o presidente Lula, no Palácio do Campo das Princesas, vai resolver as três pendências que haviam no litígio, promovido pelo Governo Bolsonaro contra o governo de Pernambuco (gestão Paulo Câmara). “Houve uma confusão do que seria o acordo, então, é importante deixar claro que ele acaba com os três eixos que haviam”. “A primeira demanda era a cobrança a Pernambuco por ativos financeiros oriundos do contrato de cessão (feito ainda na gestão Jarbas e FHC). ...
Sem alarde, a entidade civil Assembleia Popular Noronhense apresentou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição requerendo a suspensão da homologação do acordo entre o Estado de Pernambuco e a União, sobre a gestão do arquipélago de Fernando de Noronha. ...
O Blog de Jamildo já tinha revelado, com exclusividade, a informação em março de 2022. A gestão de Paulo Câmara (PSB) foi quem levantou, em primeiro lugar, a tese jurídica de que o contrato de cessão assinado entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o então presidente Fernando Henrique (PSDB) era nulo e inconstitucional. ...
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou uma multa no antigo defensor-público-geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima. A decisão ocorreu em acórdão publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (16). ...
Surpreendendo os juristas que acompanhavam a ação, o ministro Ricardo Lewandowski proferiu decisão anulando o contrato de cessão assinado entre a União e o Estado de Pernambuco em 2002 sobre a gestão de Fernando de Noronha. ...
Sem alarde, o Governo de Pernambuco busca a ajuda da Aeronáutica para acelerar a obra de reforma na pista do aeroporto de Noronha. Leia Também Gol interrompe atividades em FERNANDO DE NORONHA e demite todos os funcionários na ilha. ...
O site G1, da TV Globo, informa que a empresa Gol Linhas Aéreas fechou a base de Fernando de Noronha, na segunda-feira (13), e demitiu os funcionários que ainda trabalhavam na ilha. ...
O Governo Federal, através da Agência Brasil, divulgou no sábado (11) a celebração de um acordo entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco para a administração conjunta do arquipélago de Fernando de Noronha. ...
O site G1, da TV Globo, informa que a nova diretoria da Associação de Donos de Pousadas de Fernando de Noronha, que assumiu a entidade no final de janeiro de 2023, fez um balanço e constatou uma redução 80% para 50% na taxa de ocupação de hospedagem na ilha. ...