O projeto que permite ao trabalhador fracionar o tempo de férias será votado na quarta-feira (31) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo texto do PLS 411/2016, as férias poderão ser fatiadas em até duas vezes com um dos períodos sendo de no mínimo 14 dias, independentemente de acordo, ou em até três vezes, por meio de acordo. ...
A agenda da Presidência da República, para esta quinta-feira, 18 de maio de 2017, prevê nada menos que 18 encontros de Temer com parlamentares, ao longo do dia. 08h- Senador Sérgio Petecão, Coordenador da Bancada do estado do Acre Palácio do Planalto 09h- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) 09h30- Senador José Maranhão (PMDB/PB) 10h30- Senador Benedito de Lira (PP/AL), líder do Partido Progressista no Senado Federal 11h- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), líder do PSDB no Senado 11h30- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), vice-líder do Governo e líder da Bancada do Amapá 12h- Deputado Simão Sessim (PP/RJ) 12h30- Deputado Wilson Filho (PTB/PB), vice-líder do PTB e Wilson Santiago, presidente do PTB na Paraíba 14h- Deputado estadual Geraldo Pudim, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro 14h30- Deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP) 15h- Deputado Fábio Faria (PSD/RN) 15h30- Deputado Danilo Forte (PSB/CE) 16h- Deputado Toninho Pinheiro (PP/MG) 17h- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) 17h30- Deputada Bruna Furlan (PSDB/SP) 18h- Deputado Alex Canziani Silveira (PTB/PR) 18h30- Deputado Esperidião Amin (PP/SC) 19h30- Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) e Pastor Silas Malafaia ...
Nesta sexta (19), o presidente Michel Temer deveria vir a Pernambuco para assinar o decreto que devolverá a autonomia ao Porto de Suape para realização de arrendamentos e concessões. Essa independência foi perdida com a edição da Lei dos Portos, em 2013, quando as decisões ficaram centralizadas em Brasília. ...
Agência Senado - O Senado pode aprovar na quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição que acaba com esse privilégio para autoridades federais estará pronta para votação e o presidente do Senado, Eunício Oliveira já garantiu que colocará a matéria em pauta se houver um número expressivo de senadores em Plenário. ...
Tenho ouvido por parte de advogados os melhores elogios à iniciativa do presidente da entidade, Ronnie Duarte. A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) realizou, nesta terça-feira (9), às 10h, dois desagravos públicos em favor de profissionais da advocacia que tiveram suas prerrogativas violadas. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que colocará em votação na próxima terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que regulamenta os prazos de análise de medidas provisórias pelo Congresso Nacional (PEC 11/2011). ...
Estadão Conteúdo- O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), admitiu na tarde desta terça-feira (2) que o relator da proposta, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), poderá apresentar um novo parecer nesta quarta-feira (3) quando está marcado o início da votação do relatório no colegiado. ...
A Caixa Econômica Federal participa, nesta sexta-feira (05), às 10h, em Olinda (PE), da entrega das 304 unidades do Conjunto Residencial Carlos Lamarca, empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida destinado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil (Faixa I). ...
Estadão Conteúdo - Termina nesta terça-feira (2) o prazo para o eleitor que se ausentou nas três últimas eleições, sem justificar a falta ou pagar multa, regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral. ...
Agência Senado - O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (2), às 18h30, para analisar 15 vetos presidenciais, sendo que nove deles estão trancando a pauta de votações. Também está na pauta o Projeto de Resolução do Congresso Nacional 1/2017, que trata da criação, no âmbito do Congresso Nacional, da Comissão Mista Permanente destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição. ...