Do UOL O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), descartou nesta segunda-feira o adiamento da votação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. ...
O presidente do Senado, Tião Viana, disse há pouco à imprensa que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 89/07) que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deve ficar para a próxima terça-feira (11). ...
O lançamento do PAC da Saúde, na quarta-feira, será transformado pelo Planalto num grande ato de apelo à necessidade de prorrogar a CPMF. As metas de expansão do sistema de atendimento e o aumento das verbas para o setor serão condicionados, na apresentação, à continuidade dos recursos do imposto. ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta terça-feira (27), após a realização da audiência pública destinada a debater o cooperativismo, projeto de lei do Executivo que legaliza as centrais sindicais e acaba com a obrigação de o imposto sindical pago pelo trabalhador - equivalente a um dia de trabalho - ser descontado diretamente na folha de pagamento. ...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Marco Maciel (DEM-PE) marcou para as 10h da próxima quarta-feira (28) a apreciação dos aspectos constitucionais, legais e jurídicos do projeto de resolução que propõe a cassação do mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). ...
Do site do Ministério da Justiça O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o prefeito de Recife, João Paulo Silva, assinam, nesta terça-feira (20), em Brasília, convênio que formaliza a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na capital pernambucana. ...
O Instituto Antônio Carlos Escobar (Iace) realiza, nesta quarta-feira, seminário na Faculdade Maurício de Nassau, para debater o Pacto pela Vida, lançado pelo governo do Estado para combater a violência no Estado. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, em conjunto, nesta segunda-feira (19), 67 mandados de segurança, todos impetrados por funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra atos do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinaram a anulação de suas ascensões funcionais. ...
A questão da aposentadoria compulsória do desembargador Rivadávia Brayner também será analisada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) O pedido do desembargador para permanecer no TJPE até os 71 anos, segundo seu entendimento sobre a idade de aposentadoria obrigatória no serviço público, será julgado na próxima sessão do Pleno do TJPE, agendada para a próxima segunda-feira, 19, às 9h. ...
A Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) volta a funcionar normalmente na próxima segunda-feira (19). Estudantes que ocupavam o prédio deixaram o local no final da tarde desta quarta-feira (14), após 20 dias - 15 dos quais impedindo o acesso dos servidores à unidade. ...