O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, Mandado de Segurança impetrado contra decreto de desapropriação de terras da Fazenda Papagaio, em Pernambuco, para fins de reforma agrária pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
Acórdão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que assegurou a procuradores da Fazenda Nacional, em Pernambuco, o direito a 60 dias de férias anuais, acrescidas do respectivo adicional de 1/3, foi suspenso. ...
Dos 30 projetos de lei e 1 emenda aditiva que o governador Eduardo Campos enviou nesta terça (20) à Assembléia Legislativa, 11 são da Secretaria da Fazenda, 5 da Defesa Social e 5 da Administração. ...
Por Roberto Marques, nosso fiscal da CTTU Depois da OAB, agora é o pessoal da Secretaria da Fazenda estadual. Caminhonete em fila dupla na rua Marquês de Olinda, carros na calçada na outra esquina e o povo tendo que andar na rua. ...
Do site Congresso em Foco O pai do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz é um dos financiadores de sua campanha para deputado federal pelo PFL da Bahia. ...
As grandes empresas devedoras de ICMS em Pernambuco que botem as barbas de molho. Sem alarde, na semana passada, o Governo do Estado deflagrou uma operação contra inédita contra as empresas que não lembrar de pagar os impostos devidos aos cofres pernambucanos. ...
Da Agência Brasil Brasília - A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vai começar a encaminhar a lista de maus pagadores do Tesouro ao Serasa – Centralização dos Serviços de Bancos S. ...
Saia justa aconteceu esta semana entre o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o Ministério do Trabalho em relação à fazenda Pagrisa, no Pará, onde o órgão constatou trabalho escravo. Pressionado por empresários daquele Estado, o Senado instalou há cerca de dez dias uma comissão especial externa, composta por oito senadores e presidida por Jarbas, para verificar as condições de trabalho e contratos na Pagrisa. ...
Trecho de uma nota da Agência Brasil, que divulga informações oficiais do governo Federal, mostra como é dura a vida de um repórter, em busca de notíciais, especialmente sobre a CPMF. ...
São Paulo - O governo poderá reduzir a alíquota da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) já a partir do ano que vem, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como forma de negociar a sua aprovação no Congresso. ...