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A regulamentação das redes sociais em meio à disputa entre Big Techs e governo

Por Sthefano Cruvinel, em artigo enviado ao blog Recentemente, Elon Musk fundador da SpaceX; CEO da Tesla, vice-presidente da OpenAI e proprietário do Twitter (X), acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de fazer exigências ilegais ao X. ...

'A empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição', afirma Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou sobre o eventual descumprimento de decisões judiciais, sme citar o nome do empresário sul africano Elon Musk. “Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição”. “Como é público e notório, travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal. ...

Alexandre Garcia Fake News: AGU pede direito de resposta por desinformação sobre inundações no Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), enviou uma notificação extrajudicial à Revista Oeste. A notificação solicita que a revista publique, dentro de um prazo máximo de sete dias, uma resposta da União a uma desinformação sobre inundações no Rio Grande do Sul. ...

ALEXANDRE GARCIA FAKE NEWS: AGU do governo LULA abre investigação após FALA DE ALEXANDRE GARCIA

O Advogado-Geral da União (AGU) no governo Lula, Jorge Messias acionou Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, na noite deste domingo (10/9), contra o jornalista Alexandre Garcia após o comunicador divulgar fake news sobre as chuvas no Rio Grande do Sul. ...

Alexandre Garcia vira alvo de investigação da AGU por nova fake news. Saiba qual

O jornalista Alexandre Garcia virou alvo de investigação após divulgar fake news em que culpa governos petistas pela enchente que deixou ao menos 46 mortos no Rio Grande do Sul. ...

Sílvio Costa Filho defende projeto contra fake news e controle social das redes

O deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos) disse nesta quarta-feira (10) no programa Além da Notícia, da Rádio Jornal Caruaru, que o projeto do arcabouço fiscal é fundamental para aconteça o equilíbrio das contas públicas para que o Brasil consiga ampliar a sua capacidade de investimentos. ...

PL das Fake News e o fenômeno da Terceirização do Poder Legislativo

Antônio Ribeiro Júnior, consultor jurídico, advogado na área de Direito Público, especialista em direito eleitoral, além de professor, autor de artigos jurídicos e sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), escreve ao blog sobre o PL das Fake News. ...

Fake News: regulamentação digital deve ser tratada como reforma de Estado

O consultor jurídico Antonio Ribeiro Júnior, advogado na área de Direito Público, especialista em direito eleitoral, além de professor, autor de artigos jurídicos e sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), escreve ao blog de Jamildo com a serenidade de sempre sobre a polêmica gerada pelo projeto das Fake News. ...

A desinformação e o papel das plataformas de mídias sociais

Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM, defende que o combate a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, exige diferentes estratégias. Uma delas é a retirada de conteúdo considerado ameaçador a segurança da informação. ...

Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News

A ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20) – especialmente o Google e o Twitter – chamou a atenção dos deputados durante o fim de semana. ...