Foto: Marcos Santos/USP Imagens Estadão Conteúdo - O governo federal editou a Medida Provisória 711 para abrir R$ 419,460 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. ...
No início do ano passado, 513 deputados tomaram posse dos seus mandatos. Eles foram eleitos para apresentar projetos que possam melhorar a vida dos brasileiros. Como o tema das propostas é livre, vários projetos geram polêmica e podem até soar estranhos. ...
Entrada da festa de inauguração da sede da OAB-PE. Foto: Dayvison Nunes / JC Imagem A partir deste mês, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) irá cobrar uma taxa extra para colaborar com as obras da nova sede da instituição na Rua Imperador D. ...
Em nota pública enviada ao blog, assinada por Jefferson Calaça, ação do Movimento A Ordem É Para Todos, de oposição, tenta impedir a cobrança. Pelo Fim da Taxa Extra na OAB-PE! ...
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Estadão Conteúdo - O Ministério Público de Genebra arquivou o caso relacionado a uma suposta falsificação de extrato bancário em nome do senador Romário (PSB-RJ). Porta-vozes da instituição explicaram à Agência Estado que não houve nem haverá investigação sob a justificativa de que, se o extrato publicado na imprensa brasileira foi de fato falsificado, esse crime teria ocorrido no Brasil e a apuração não seria de responsabilidade das autoridades suíças. ...
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5395 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar aspectos trabalhistas do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES) do Estado de Pernambuco. ...
Depois da morte do policial militar Marcílio Xavier, o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) prometeu ajuizar uma Ação Direta no STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (10/08) pedindo a inconstitucionalidade do PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública). ...
O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), alertou para os riscos que correm os 4.000 funcionários ativos e aposentados que contribuem com o Postalis, fundo de pensão dos Correios, em Pernambuco. ...
Veja a nota oficial sobre o plantão de diárias de Carnaval dos policiais civis O SINPOL mantém o entendimento jurídico acerca da não obrigatoriedade do exercício de Plantão Extra pelo Policial Civil na escala do Carnaval. ...
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) questionou hoje (16) no Ministério Público do Trabalho (MPT) a escala de trabalho dos policiais no carnaval, imposta pelo Governo do Estado. ...