A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (03/05) projeto de lei do senador Aécio Neves que torna mais rigorosa a punição para criminosos que exploram menores de idade na prática de crimes. ...
No mês de dezembro, a Justiça calculou que aumenta em cerca de 80% a mendicância de crianças que recebem não só doações em presentes, mas quantias em dinheiro, segundo informa o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz. ...
Da ABr- O presidente Michel Temer vai vetar um artigo incluído na Medida Provisória (MP) 735 que previa a criação de um programa de modernização para implantar novas termelétricas movidas a carvão mineral no país. ...
INICIATIVA – Matéria é de autoria do deputado Lucas Ramos. Foto: Alepe No Site da Alepe Estabelecimentos comerciais e de entretenimento que favoreçam a exploração sexual de crianças e adolescentes poderão ser multados, ou mesmo fechados, a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 272/2015 pela Assembleia Legislativa. ...
O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que trata de mudanças na participação da Petrobras no modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates intensos no plenário do Senado nesta semana. ...
Reprodução do vídeo. As especulações de uma possível reaproximação entre o PSB e o governo federal se dissolveram no programa político do partido, veiculado nas emissoras de rádio e televisão, nesta quinta-feira (2). ...
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, as ruas do Recife recebem nesta tarde desta sexta-feira centenas de mulheres uma caminhada pelo fim de todas as formas de violência e discriminação contra à mulher. ...
Da Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou nesta terça-feira (18) o ex-prefeito do município de Coari, Adail Pinheiro, a 11 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, por favorecimento à prostituição de menores. ...
Foto: divulgação leitor atento Pegando carona na popularidade de Lula (PT), o candidato ao Senado João Paulo (PT) preparou o material de divulgação da campanha com citação ao ex-presidente. Os números da última pesquisa do Instituto Maurício de Nassau (IPMN) respaldam a decisão em incluir o nome do petista. ...
Cartão postal do Recife e parada obrigatória para turistas que visitam o Estado de Pernambuco durante a Copa do Mundo, a Praia de Boa Viagem será palco, nesta quinta-feira (26), de ação da campanha internacional “Não Desvie o olhar”, coordenada no Brasil pelo Conselho Nacional do Sesi. ...