O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Bartolomeu Bueno, em amistoso e cordial contato com o Blog ainda há pouco, revelou que desistiu de manter dois expedientes de atendimento ao público porque não houve demanda dos advogados nem das partes. ...
Pois é. Agora o Vice-Presidente, Des. Bartolomeu Bueno dá o braço a torcer e decide voltar atrás, reconhecendo que a medida resultou ineficaz. Tá no Diário Oficial de hoje! INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2008-GVP EMENTA: Dispõe sobre o atendimento ao público, no âmbito da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. ...
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 03/2008-GVP EMENTA: Fixa o expediente de funcionamento e atendimento do Gabinete da Vice-Presidência. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO: I – que o expediente forense, em turno único de seis (6) horas, é insuficiente para se atingir uma prestação jurisdicional em tempo razoável, além se ser prejudicial ao atendimento das partes e dos seus advogados, dificultando, por via de conseqüência, o acesso à Justiça; II – o disposto nos incisos XXXIII, XXXIV, XXXV e LXXVIII, da Constituição Federal, que tratam dos direitos fundamentais do cidadão à informação dos Poderes Públicos, ao acesso à justiça e à razoável duração do processo; III – que os atos processuais, segundo o disposto no art. 172 do Código de Processo Civil, realizar-se-ão em dias úteis, das seis (6) às vinte (20) horas; IV – que a prestação jurisdicional deve ser contínua e assegurada diariamente, inclusive, fora do horário de atendimento ordinário, na ausência de expediente, mediante plantões judiciários (art. 1°, inciso I, da Resolução n° 36 do CNJ), RESOLVE: Art. 1° O expediente do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, inclusive para efeito de atendimento ao público, será em dois (2) turnos, a saber: 1° Turno: das 7 às 13 horas; 2° Turno: das 13 às 19 horas. ...
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DO RECIFE ‘‘Continuo candidato e serei o prefeito do Recife’’ Neste momento decisivo da campanha eleitoral, gostaria de alertar o eleitorado do Recife para não se deixar levar por ondas de boatos e pelo jogo sujo da oposição. ...
De acordo com as informações que constam no parecer do MP, encaminhado ao juiz Nilson Nery, que acompanha e deve julgar a denúncia de suposto abuso da máquina na Secretaria de Educação da PCR, em favor de João da Costa, os funcionários com cargos comissionados trabalhavam na campanha em pleno horário de trabalho oficial. “Há o escalonamento de atividades de servidores públicos da Secretaria de Educação em horário de expediente para atuar em atos de campanha do candidato João da Costa”, descreve a promotora Andréa Nunes, que pediu a investigação da Polícia Federal. “… recebendo muitas vezes constrangidas desculpas dos servidores que não puderam participar dos atos de campanha por estarem trabalhando”, diz em outro trecho. ...
Com ou sem superpoderes, quem se acha super-herói bate ponto em Olinda dia de domingo. Num Domingo de Carnaval ensolarado, eles se concentraram em frente à Igreja da Misericórdia pela manhã e saíram pela Ladeira da Misericórdia arrantando uma multidão. ...
Depois do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quem acabou de aportar na ilha de Fernando de Noronha foi o ex-ministro do Trabalho de Lula, Luiz Marinho, para um breve período de descanso. É meu amigo, Trabalho dá descanso! ...
A assessoria do deputado Inocêncio Oliveira, do PR, respondeu declarações do deputado Augusto Cesar Filho, do PTB, publicadas aqui neste espaço nesta quarta-feira, sobre suposta perseguição política na área de saúde no interior. ...
QUESTÃO QUE NÃO CHEIRA BEM! NO DIA 10 DE SETEMBRO O PREFEITO JOÃO PAULO HOMOLOGOU A CONCESSÃO DE UM NOVO MODELO DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O RECIFE EM FAVOR DO CONSÓRCIO RECIFE ENERGIA, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS QUALIX, SERQUIP E KOGENERGY. ...
Três vereadores do Recife afirmaram sob sigilo, para evitar desgaste, que apenas 10 ou 12 dos 23 auxiliares de cada vereador dão expediente na Câmara, por não haver espaço para todos nos gabinetes da Casa, que, em média, têm de 35 a 40 metros quadrados. ...