Nos poucos dias em que está no comando da Prefeitura de Pombos, no Agreste do Estado, o prefeito em exercício e atual presidente da Câmara Municipal, Marcos Severino da Silva (PCdoB) - conhecido na cidade por Marcos da Porteira - reclama das condições em que o ex-prefeito Josué Vicente (PTB) deixou a Prefeitura. ...
O conselheiro Carlos Porto foi sorteado pelo Pleno para ser o relator da prestação de contas da Prefeitura da Cidade do Recife do exercício financeiro de 2009. O sorteio ocorreu no último dia 17, data da última sessão ordinária do TCE do exercício de 2008, em obediência ao que determina a Resolução TC nº 14 de 22 de setembro de 2004. ...
O Conselho Seccional da OAB-PE aprovou nessa terça (23), durante a última sessão do ano, as contas relativas ao exercício de 2007. Os votos acompanharam os pareceres da Comissão de Orçamento e do conselheiro-relator do processo, Gustavo Ventura, que foram favoráveis a aprovação das contas sem qualquer restrição. ...
O vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE) e diretor-tesoureiro da Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB), juiz Emanuel Bonfim, conseguiu uma liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender os efeitos de uma decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco(TJPE),que indeferiu seu pedido para se ausentar da comarca em que atua, nos dias 4 e 5 de novembro. ...
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, criticou hoje (22) os parlamentares que pretendem estudar uma brecha na súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o nepotismo, que proíbe a contratação de parentes de até terceiro grau no Legislativo, Executivo e Judiciário. “A interpretação que o STF extraiu do Artigo 37 da Constituição não deixa margem a estabelecimento de qualquer cota”, disse. ...
No último domingo (8), na festa de aniversário de Raul Henry (PMDB), no Cabanga Iate Clube, o vereador e presidente estadual do PSDC Luiz Vidal desfilava entre os convidados anunciando aos quatro ventos que Clóvis Corrêa estava sendo afastado da disputa pela prefeitura do Recife. ...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição da prestação de contas do ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite referente ao exercício financeiro de 2004. ...
Três vereadores do Recife afirmaram sob sigilo, para evitar desgaste, que apenas 10 ou 12 dos 23 auxiliares de cada vereador dão expediente na Câmara, por não haver espaço para todos nos gabinetes da Casa, que, em média, têm de 35 a 40 metros quadrados. ...
Vanderlan havia conseguido uma liminar em primeira instância permitindo-lhe exercer o jornalismo apenas com registro precário. Segundo a Fenaj, a decisão do STJ é coerente com outra do Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), que suspendeu liminar concedida por um Juiz Federal de São Luís que permitia a inscrição no Conselho Regional de Medicina do Maranhão de uma médica sem diploma reconhecido pelo MEC. ...