Sem alarde, o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, foi recebido pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, na quinta-feira (5), para solicitar apoio ao combate ao exercício ilegal da advocacia. ...
Foto: Divulgação Os contribuintes de Gravatá, no Agreste, podem ter descontos de até 20% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2016. A Prefeitura de Gravatá, no Agreste, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, começa a fazer, nos próximos dias, a distribuição dos carnês para pagamento do IPTU. ...
O titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores da capital, André Régis, e a presidente do Conselho Regional de Educação Física, Nadja Harrop, denunciaram que a prefeitura do Recife, supostamente, está estimulando o exercício ilegal da profissão de professor de Educação Física em sua rede escolar pública desde maio último, quando enviou o ofício número 122 sugerindo que aquela atividade venha a ser conduzida por professores com formação em pedagogia e magistério. ...
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou que o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José de Castro Meira, poderá retornar ao exercício da advocacia, sem precisar cumprir o período de restrição de três anos após a aposentadoria (Chamado de “Quarentena”). ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco a redação final do projeto que era conhecido como Lei da Palmada (PL 7672/10) e que agora vai se chamar “Lei Menino Bernardo”, em homenagem à criança do Rio Grande do Sul que foi encontrada morta e cujos principais suspeitos do assassinato são o pai e a madrasta. ...
Por Alberto Zürcher Com a disseminação dos chamados “rolezinhos”, iniciou-se uma discussão acalorada sobre o direito dos shoppings centers exercerem o controle de acesso, ou a identificação de frequentadores. Primeiro deve ser analisada a iniciativa do shopping center em exercer um direito, qual seja, valer-se de uma medida judicial ao constatar que a sua posse sofre ameaça. ...
Meus diletos desafetos Por Luciano Siqueira, prefeito em exercício do Recife. Tem gente que não gosta da gente e o motivo só Deus sabe. Má associação com algo ou alguém que lhe infelicitou? ...
Especial para o Blog de Jamildo Por Hélder Pessoa de Macedo, especial para o Blog de Jamildo Nestes últimos quatro anos à frente da CEI - Comissão Contra o Exercício Ilegal da Profissão da OAB-PE - temos constatado um aumento significativo de denúncias de exercício ilegal da advocacia. ...
Advogado legal Por Pedro Henrique B. Reynaldo Alves, Presidente da OAB-PE No corrente mês de Agosto, onde comemoramos a data de fundação dos cursos jurídicos em nosso País – 11 de agosto -, o Dia do Advogado, a OAB-PE lançou três importantes campanhas ligadas ao projeto de gestão intitulado “ADVOGADO LEGAL”. ...
Por Leonardo Accioly, Conselheiro Federal da OAB pelo Estado de Pernambuco e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB Sempre que se fala em prerrogativas profissionais de qualquer classe ou segmento, ouve-se o mesmo discurso de que estas constituiriam-se como beneplácitos corporativos e vantagens das quais não poderiam gozar o cidadão comum. ...