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Decisão inédita condena Claro por dano moral coletivo em R$ 30 milhões

A operadora de telefonia Claro foi condenada pela 3ª Vara do Tribunal de Justiça do DF a pagar R$ 30 milhões ao Fundo Federal de Direitos Difusos por dano moral público. ...

João Braga promete botar moral no trânsito e controle urbano no Pina e Boa Viagem

A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), dá início, nesta quarta-feira (14), ao projeto Bairro Legal, que tem como objetivo melhorar a mobilidade na cidade através de ações de fiscalização nas áreas de trânsito e controle urbano. ...

Durante Foro de São Paulo, Lula discute integração sulamericana com Evo Morales

Da Agência Estado O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se na noite de sábado (3) com o presidente boliviano, Evo Morales, que está no Brasil para participar do XIX Foro de São Paulo. ...

João Braga bota moral na zona da feira de Casa Amarela. Já era tempo

A quarta ação de reordenamento do entorno dos mercados públicos do Recife foi realizada na manhã deste domingo (7). Com cerca de 100 homens trabalhando na operação, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), retirou 42 ambulantes instalados irregularmente na Rua Padre Lemos, no entorno do Mercado de Casa Amarela, e transferiu os comerciantes para o Pátio de Feira, espaço anexo ao mercado, com área de 2.500 metros quadrados. ...

Tony Gel usa plenária da Assembleia para acusar Zé Queiroz por assédio moral

(Foto: reprodução) O deputado Tony Gel (DEM) afirmou, nesta terça-feira (11), na tribuna da Assembleia, que servidoras municipais de Caruaru que ocupam cargos comissionados ou são contratadas por empresas terceirizadas estão sendo constrangidas para participar de caminhada do prefeito Zé Queiroz, candidato à reeleição, marcada para a próxima quarta-feira (12), com a presença do governador Eduardo Campos e a primeira dama Renata Campos. “Tenho certeza que o governador e Renata ao tomarem conhecimento dessa denúncia não vão querer participar de uma caminhada ao lado de mulheres que estão sendo escravizadas pelo candidato Zé Queiroz”, disse Tony Gel. ...

João da Costa sobre participação na campanha de vereadores: é uma obrigação moral

Apesar de não estar atuando na campanha do senador Humberto Costa - por ter sido rifado, com o esforço do grupo ligado ao candidato, pelo próprio partido de tentar a reeleição - o prefeito João da Costa participa de atos com vereadores do PT e de outros partidos, alguns deles ligados ao adversário de Humberto nas urnas Geraldo Julio (PSB). ...

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por dano moral e material

Ao emitir uma passagem aérea com horário definido para o voo, a companhia de aviação deve cumprir o horário previsto, independente de problemas técnicos na aeronave. Com esse entendimento, o desembargador Itabira de Brito, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de decisão terminativa, condenou a empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A – Aviança a pagar indenização por danos morais e materiais ao passageiro identificado pela Justiça apenas como P.R.G.S. ...

No Recife, MPT aciona McDonalds por jornada móvel variável e pede R$ 30 milhões de dano moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na justiça do Trabalho contra a Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, empresa que é a franqueada master da McDonald"s no Brasil. ...

UFPE e Cerest promovem mesa redonda sobre assédio moral

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Recife (Cerest), em Parceria com o Departamento de Psicologia da UFPE, irá promover uma mesa redonda sobre assédio moral no trabalho. ...

Após morte de trabalhador, Usina Cruangi firma TAC e paga R$ 100 mil de dano moral coletivo

A Usina Cruangi, com estabelecimento no Engenho Genipapo, em Timbaúba, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco no último dia 13 de abril, como forma de reparar o acidente laboral que culminou na morte de um trabalhador, em 2009, e regularizar o excesso de jornada de trabalho entre os empregados da usina. ...