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PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DES. BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS , EXAROU EM DATA DE 10.02.2010 A SEGUINTE DECISÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO RP Nº 000249/2010 PARECER Nº 012/2010-CPL/OSE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2010-CPL/OSE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação mediante razões do razões dos Pareceres nºs 012/2010-CPL/OSE e 289/2010-CJ, *objetivando a inscrição do Desembargador Jones Figueirêdo Alves para participar do I CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMB e patrocinado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, no Canadá onde será realizado no período de 07 a 17 de setembro de 2010, com taxa de inscrição orçada em R$ 1.874,00 (hum mil oitocentos e setenta e quatro reais) *com base no artigo 25, inciso I c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ...

Nas vésperas da visita do presidente Lula ao Recife, a Rua do Bom Jesus, que será palco de um de seus discursos, sofreu intervenções da Celpe. Comerciantes locais denunciaram que a empresa pública realizou a poda de árvores em um trecho da rua com a Praça do Arsenal de forma ambientalmente incorreta. ...

Há muito empurra-empurra no local. Carol Carvalho informa que até uma grade de proteção chegou a cair. O ministro da Saúde, Temporão, chegou a pedir calma aos populares.

O prefeito Yves Ribeiro, de Paulista, é aclamado por uma claque na chegada e nos primeiros momentos da festa de inauguração da UPA de Paulista. A mesma turma vaiou o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, no evento. ...

Em evento ao lado do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira a data em que pretende apresentar a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento, o PAC 2 –projeto que promete ser o carro chefe da campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência e que o PSDB já prometeu extinguir caso vença as próximas eleições. “Nós vamos apresentar agora, no dia 26 de março, o novo PAC para 2011-2015, porque nós precisamos colocar dinheiro no orçamento”, afirmou Lula após receber do prefeito Gilberto Kassab (DEM) a Medalha 25 de Janeiro –criada pela Prefeitura de São Paulo em dezembro passado para ser concedida na data do aniversário da cidade. ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá comparecer pelo quinto ano consecutivo à cerimônia de 27 de janeiro, Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Autoridades políticas, sociais e religiosas, de diferentes tendências, também estarão presentes. ...

O ministro da Justiça, Tarso Genro, é o campeão na utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo país afora. Candidato declarado ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso se valeu dos jatinhos em 85 ocasiões em 2009, sendo que a maioria das viagens foi para Porto Alegre, onde mora - o que é garantido pela legislação em vigor - ou para cidades no interior do Rio Grande do Sul. ...

Da Agência Estado O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não quis comentar, a desistência da pré-candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, à Presidência da República pelo PSDB em 2010. ...

O ex-secretário de Turismo do Estado, Sílvio Costa Filho, informou que foi aconselhado a esconder-se, até passar o pior da repercussão das denúncias de falhas em sua gestão, ou na Empetur, mas acrescentou que não irá atender ao conselho. ...

Por Dirceu Oliveira Além de toda essa discussão, é preciso investigar a ligação que o Centro de Geração de Empregos tem com o Ministério do Turismo e quem está por trás dele. É no mínimo estranho que um Centro de Empregos, sediado em Garanhuns, consiga capitalizar altos recursos do Ministério do Turismo para promover festas até em outras cidades, como é o caso do Recife, onde R$ 99 mil foram liberados no dia 17 de novembro do ano passado para o II Festival da Ciranda do Recife. ...