O deputato federal Fernando Ferro, fiel escudeiro da candidatura do prefeito João da Costa, deu entrevista na tarde desta quarta-feira à Rádio JC/CBN Recife 90,3 FM. Ferro afirmou que a atitude da Executiva Nacional do PT em optar por Humberto Costa, preterindo João da Costa, teria sido “um estupro, uma atitude sem precedentes”. ...
A juíza Cristina Maria Costa Garcez, titular da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, proferiu decisão, nesta segunda-feira (9), enfrentando os pedidos de tutela antecipada em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União, a Empresa de Televisão João Pessoa LTDA (TV Correio) e Samuel de Paiva Henrique (conhecido popularmente como Samuka Duarte). ...
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) irá abrir procedimento de investigação para apurar denúncia de abuso sexual contra o psiquiatra Gerluzio Lira e Silva, que foi preso em flagrante, na tarde de terça-feira (20) em um motel, em Catende, na Zona da Mata Sul, com uma menina de 13 anos. ...
Veja a decisão abaixo, em primeira mão no Blog de Jamildo ESTADO DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 12.ª VARA CRIMINAL COMARCA DO RECIFE PROCESSO : 0024860-68.2010.8.17.0001 ACUSADO : Luiz Guilherme Passos Marinho VÍTIMA : Laila Freitas Muller INFRAÇÃO : Art. 213, c/c o art. 14, II do Código Penal. ...
Foto: Oliver Weiken / AFP AFP e Veja O ex-presidente de Israel Moshe Katsav corre o risco de passar pelo menos oito anos na prisão depois de ter sido condenado, nesta quinta-feira, por duas acusações de estupro. ...
Criada para tornar as penas mais duras ao classificar o atentado violento ao pudor como estupro, a nova lei contra crimes sexuais está beneficiando criminosos em alguns estados brasileiros. Os condenados pelos dois crimes simultaneamente antes da lei entrar em vigor, estão tendo a pena reduzida, já que pelo novo entendimento só há o crime de estupro. ...
A OAB-PE, através do seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), instaurou hoje, de ofício, ou seja, por iniciativa própria e sem provocação, processo ético-disciplinar contra o advogado Luiz Guilherme Passos Marinho - preso, no início da noite desta terça-feira (11), acusado de roubar e tentar estuprar uma ex-aluna da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) dentro do estacionamento da instituição, na Boa Vista. ...
Da decisão do juiz Sem dúvidas, é de conhecimento público e notório que o menor responsável pela morte do médico, na ocasião do crime, era fugitivo da FUNDAC, fato este divulgado pelos meios de comunicação escritos e falados de todo o país, em face da repercussão do crime, sem merecer qualquer contestação por parte do estado de Pernambuco. ...
Da Agência Brasil Está no Diário Oficial da União de hoje (10) a lei que trata do crime de pedofilia e aumenta a pena para os crimes de estupro. A Lei 12.015, sancionada na última sexta-feira (7), altera as Leis 2.848 (Código Penal) e 8.072 (que trata dos crimes hediondos) e torna mais severas as penas para os crimes de pedofilia, estupro seguido de morte e assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas. ...
Em nota oficial, o Diretor Presidente da Facape, José Nivaldo de Arruda, acaba de anunciar a paralisação das aulas na FACAPE. A medida foi tomada após reunião com todos os diretório acadêmicos e alunos. ...