Agência Senado - Por 61 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta que torna imprescritível o crime de estupro, nessa quarta-feira (9). A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. ...
Agência Senado - O Plenário do Senado pode aprovar, a partir da próxima terça-feira (6), em definitivo, a proposta de emenda constitucional que inclui o crime de estupro no rol dos crimes imprescritíveis e inafiançáveis. ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (7) recursos do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nos processos em que ele foi denunciado por incitação ao crime de estupro e injúria. ...
Estadão Conteúdo - A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Tocantins a pagar R$ 300 mil, em danos morais, por estupro de menor de idade. ...
A Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE) determinou, nesta quinta-feira (15), que a Polícia Militar do Estado revise as orientações dadas às mulheres para que evitem ser vítimas de estupro. ...
Acusado de abusar duas crianças e um adolescente, o candidato a vereador do Recife pelo PSD Jamerson Dantas foi preso pelo Departamento de Polícia da criança e do Adolescente (DPCA) na manhã desta quarta-feira (24), no bairro de Caixa D’Água, em Olinda, na Região Metropolitana. ...
Estadão Conteúdo - A Polícia Civil de São Paulo descarta a ocorrência dos crimes de sequestro e ameaça denunciados pela jornalista Patrícia Lelis contra Talmo Bauer, chefe de gabinete do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). “Descarto totalmente que houve sequestro e ameaça que pudesse impedir o ir e vir da garota”, afirmou o delegado titular da 3.º DP, Luis Roberto Hellmeister, responsável pelo caso em São Paulo. ...
Agência Brasil - A estudante de jornalismo Patrícia Lélis reafirmou nesta segunda-feira (8), em entrevista coletiva, a acusação de tentativa de estupro contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e de ameaça e cárcere privado contra o assessor dele, Talma Bauer. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) usou as redes sociais neste sábado, 6, para se defender das acusações de tentativa de estupro, assédio sexual e agressão feitas pela jornalista Patrícia Lélis, de 22 anos, ex-militante do PSC Jovem. ...
Estadão Conteúdo - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesSa terça-feira, 21, tornar réu o deputado Jair Bolsonaro(PSC-RJ), por injúria e por incitação pública ao estupro. O caso remonta o episódio em que o parlamentar afirmou na tribuna da Câmara, em 2014, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não merece”. ...