O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, está cumprindo agenda nesta tarde de quarta-feira (19) ao lado da Governadora, Raquel Lyra (PSDB) no interior de estado. ...
Na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o líder da oposição Antônio Coelho (Democratas) acaba de falar e defendeu a privatização da Copergás, Compesa e Suape. Antônio é irmão do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, um dos candidatos de oposição no Estado nestas eleições 2022, pelo Democratas. ...
O Projeto de Lei 591/21, que prevê a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 5 de agosto, após anos de discussões no setor político sobre o futuro da estatal. ...
Ao final da votação da proposta que autoriza a privatização dos Correios (PL 591/21), o deputado Vicentinho (PT-SP) afirmou que a oposição está disposta a ir à Justiça contra a venda da estatal. ...
No mês de agosto, após o recesso do Congresso, acontece a votação da proposta de privatização dos Correios. O projeto que quebra o monopólio da empresa pública é do deputado Gil Cutrim, do Republicanos - MA. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização. ...
Do site oficial do MPF O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação de execução para que a União cumpra determinação judicial referente à obrigatoriedade de prorrogar o contrato para aquisição do Fator VIII Recombinante junto à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), até o término da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a estatal. ...
Por Paulo Rubem Santiago O Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Estado de Pernambuco nasceu da necessidade de realizar, de forma pública, a auditoria da dívida pernambucana. Buscamos a participação popular no processo de auditoria a fim de investigar e divulgar a natureza da dívida do estado, os montantes recebidos e pagos, a destinação dos recursos e os beneficiários dos pagamentos de juros, amortizações, comissões e demais gastos. ...
Caso o Congresso Nacional não derrube os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao novo Marco Legal do Saneamento, governadores ligados às estatais de saneamento do setor público não descartam a judicialização da nova lei. ...
Do Projeto Comprova Enganoso Artigo diz que escritório de Felipe Santa Cruz recebeu recursos de estatal sem licitação, mas omite que o tipo de contrato firmado dispensa processos licitatórios Evidência comprovada Os contratos existem, foram firmados com Petrobras e Serpro e podem ser verificados nos portais da transparência das estatais É enganoso um artigo compartilhado nas redes sociais sobre os contratos do escritório do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, com a Petrobras e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). ...