Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes dos partidos no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que o governo federal vai encaminhar ao Senado, na próxima segunda-feira (26), o novo pacto federativo com a proposta de desvinculação e desindexação de receitas orçamentárias e de transferência de recursos da exploração do petróleo para estados e municípios. ...
O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, integra o comitê constituído pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para analisar a constitucionalidade das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. ...
O deputado Marco Aurélio (PRTB) disse que ficou animado com a possibilidade de reinclusão dos estados e dos municípios na reforma da Previdência pelo Senado. O parlamentar, líder da oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) na Alepe, diz que tem defendido a proposta do governo Bolsonaro desde quando assumiu seu mandato. ...
O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que o partido vai retirar as emendas que reincluem no texto da reforma da Previdência (PEC 6/19) os estados e municípios. ...
O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que o partido vai obstruir a votação da reforma da Previdência – usar o regimento para tentar impedir a análise do texto. “É um projeto que destrói a Previdência pública do País, penaliza as pessoas mais pobres, as pensionistas, e protege as distorções”, disse. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira que não acha possível a reinclusão de estados e municípios no Plenário, mas admitiu que, se o Senado fizer a alteração no texto, a Câmara pode avaliar a nova versão. ...
O relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial que analisa o tema, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que não foi fechado ainda o acordo para incluir estados e municípios em seu parecer. ...
Agência Brasil - A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. ...
O governo anuncia que vai tentar um acordo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal. ...
Por Maria Ligia Barros, do portal NE10 Após a aprovação pelo Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) da resolução que visa à liberalização do mercado de gás brasileiro, nesta segunda-feira (24), a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), representante das distribuidoras estaduais de gás, disse ver a medida com preocupação. ...