Um dia depois de ter dito que o governo Federal iria editar uma MP para resolver a parada, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira (15) que o Senado terá a oportunidade de produzir uma proposta equilibrada para o socorro do governo federal a estados e municípios. ...
O primeiro ponto combatido foi o prazo, que a Câmara dos Deputados estabeleceu em seis meses e o governo quer três meses. Depois, o governo Federal não aceita a recomposição integral do ICMS e ISS de Estados e Municípios. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, conversou agora com jornalistas sobre as atualizações relacionadas ao coronavírus e expectativa de voto no Plenário. Na fala, ele criticou o governo Federal, sem citar Paulo Guedes, por promover o que chamou de conflito federativo, ao não querer ajudar os estados e municípios. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação ao ano passado. ...
A BRF anunciou hoje (01/04), a doação de R$ 50 milhões em alimentos, insumos médicos e apoio a fundos de pesquisa e desenvolvimento social, para contribuir com os esforços de combate aos efeitos da pandemia da COVID-19. ...
O governador Paulo Câmara informou a empresários locais que o tema dos impostos será discutido no âmbito nacional, na próxima sexta-feira (03/04), também por teleconferência, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda – Consefaz. ...
Quais são os planos de Brasília diante do problema? Qual a opinião do ministro a respeito do lockdown? Quais os impactos da paralisação na economia real, e quando começaremos a reagir? ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parte da ação do PDT contra a Medida Provisória (MP) 926/2020. Essa medida provisória restringiu ao governo federal as competências para determinar o que são serviços essenciais e para limitar a circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias. ...
No site Conexão Política Nesta segunda-feira (23), durante reunião via teleconferência com governadores do Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal montou um plano no valor total de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. ...
O estado de Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, em plena pandemia do coronavírus. ...