Por Carlos Cardoso Filho, em artigo enviado ao blog A Câmara dos Deputados aprovou por expressiva maioria de 431 votos a favor e apenas 70 contra, no dia 13 de abril de 2020, uma redistribuição temporária dos recursos arrecadados em tributos pagos pelo povo brasileiro, que foi chamada de “Socorro Financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios”. ...
Em sessão remota do Senado Federal no último sábado (2), foi aprovado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 120 bilhões a estados e municípios. ...
Depois de passar pelo Senado, neste sábado, a Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4) as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19). ...
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) criticou o pacote de ajuda federal, aprovado inicialmente no Senado, mas que ainda precisa de aval da Câmara dos Deputados. Em razão do plano de ajuda a estados e municípios aprovado neste sábado (02), pelo Senado Federal, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vem a público manifestar seu posicionamento crítico à medida, em especial no que diz respeito à insuficiência dos recursos. ...
O Senado Federal aprovou, em sessão remota realizada neste sábado, o projeto de lei complementar 39/2020, que determina uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia de covid-19. ...
Neste sábado, às 16h, está marcada a sessão de análise no Senado do projeto de lei com as regras do socorro financeiro aos Estados e municípios. O relatório final de autoria do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ficou pronto nesta sexta de tarde, depois do acordo dele com Paulo Guedes. ...
Na Rádio Jornal, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o pacote de socorro a estados e municípios prevê o repasse de R$ 2 bilhões para Pernambuco com a transferência de recursos e a suspensão do pagamento de dívidas durante quatro meses. ...
Nesta quinta-feira (30), o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que o Governo Federal já tem pronta uma diretriz para orientar estados e municípios em relação ao isolamento social, para combater o coronavírus no Brasil. ...
Agência Senado - O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu nesta quinta-feira (30) a deputados e senadores a aprovação do pacote de auxílio a estados e municípios com a contrapartida da proibição do aumento de salários de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal por 18 meses. ...
O Senado deve bater o martelo sobre a a ajuda de hoje até sábado. Nesta quinta, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que a proposta do Senado para o socorro a estados e municípios prevê recursos exclusivos para a saúde no valor de R$ 10 bilhões. ...