Proposta de senadores prevê novos critérios para distribuição do Fundo de Participação dos Estados

Da Agência Brasil Uma nova fórmula para nortear a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) está sendo apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Projeto de lei de autoria dos dois muda os critérios para a distribuição do fundo, levando em consideração índices como o de Desenvolvimento Humano, de saneamento básico das residências e o de preservação ambiental, a arrecadação dos impostos estaduais e renda per capita da população, entre outras coisas. ...

Valadares defende distribuição de 'royalties' do pré-sal a todos os estados

Da Agência Senado O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (15), a distribuição dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal entre todos os estados brasileiros. ...

Governo anuncia medidas para estados do Norte e Nordeste

Fotos: Humberto Pradera/Divulgação O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (15), medidas que serão adotadas pelo governo federal em benefício aos estados das regiões Norte e Nordeste. O anúncio ocorreu após café da manhã dos governadores com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF). ...

Ciumeira contra Pernambuco. Desequilíbrio de investimentos do BNDES no Nordeste preocupa senadores de estados vizinhos

A evolução das aplicações no ne View more presentations from Jamildo Melo. Na Agência Senado A concentração de cerca de 40% dos recursos investidos no Nordeste pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em apenas três dos nove estados da região foi a principal preocupação dos senadores que participaram de debate na Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste. ...

Brasil pode ganhar dois novos estados

No rastro da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da realização de plebiscitos no Pará para a criação de outros dois Estados Carajás e Tapajós , existem atualmente mais quatro projetos de decreto legislativo em tramitação na Casa que estabelecem a realização de votação para a criação de novas unidades da Federação. ...

Dilma privilegia estados aliados no repasse de verbas. Pernambuco é um deles

Foto: Humberto Pradera/ Divulgação Do site da Folha de São Paulo Três governadores próximos à presidente Dilma Rousseff são os campeões até agora de verbas reservadas pela União para obras e programas sociais. ...

Fiat capacita jovens em Pernambuco e mais seis estados

Da assessoria Segundo o Ministério do Trabalho, em 2010 houve a geração de mais de 2,5 milhões de vagas formais, o melhor desempenho alcançado no país desde 1992, quando teve início a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). ...

Estados deixaram de repassar R$ 1,2 bilhão para o Fundeb em 2010

Agência Brasil Doze estados e o Distrito Federal deixaram de aplicar R$ 1, 2 bilhão no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no ano passado. Os recursos do fundo, criado em 2007, devem ser aplicados por estados e municípios na melhoria da qualidade do ensino, incluindo investimento nas estruturas públicas das escolas e no pagamento de professores. ...

Partido de Kassab articula adesões em 20 estados

Adriano Ceolin, do iG Presente nos quatro maiores colégios eleitorais, o PSD realiza nesta quarta-feira (13), em Brasília, o seu primeiro evento político com caráter nacional. Nas últimas semanas, o partido capitalizado pelo prefeito paulista Gilberto Kassab ganhou adesões em todo o País. ...

ICMS de compras virtuais poderá ser dividido entre estados

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 3/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que altera o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras realizadas pela internet, obrigando a divisão da arrecadação entre os estados de origem e de destino. ...