O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), comemorou a aprovação do repasse de mais de R$ 60 bilhões aos estados e municípios. ...
Na passagem de setembro para outubro de 2020, na série com ajuste sazonal, 22 dos 27 estados tiveram resultados positivos no comércio varejista, com destaque para Bahia (3,5%), Piauí (3,1%) e Mato Grosso do Sul (2,9%). ...
Agência Brasil - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai buscar apoio em quatro estados considerados campos de batalha nesta segunda-feira (2), enquanto o rival democrata Joe Biden se concentrará na Pensilvânia e em Ohio durante o último dia de campanha na corrida para a Casa Branca. ...
Miguel Coelho (MDB), candidato à reeleição na Prefeitura de Petrolina, foi o entrevistado do #ResenhaPolítica de quarta-feira (16), com Igor Maciel (Coluna Cena Política) e Jamildo Melo (blog de Jamildo). ...
“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Recife. ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de resolução que abre caminho para a suspensão do pagamento das dívidas de estados e municípios com bancos públicos. Para o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a resolução é uma espécie de “fast track” (via rápida) para a suspensão das dívidas, o que significará um alívio financeiro de R$ 24 bilhões para estados e municípios até dezembro. “Essa matéria é que vai viabilizar a suspensão do pagamento, por estados e municípios, das suas dívidas: os contratos junto à Caixa Econômica, ao BNDES, ao Banco do Brasil e também junto aos bancos internacionais. ...
Surtiu efeito a pressão dos Estados nordestinos sobre a União contra a transferência de recursos do Bolsa Família para publicidade institucional. Nesta terça-feira (9/6), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou a União a prestar esclarecimentos sobre o assunto, o Ministério da Economia revogou a Portaria 13.474, que transferia R$ 83.904.162,00, originalmente destinados ao Bolsa Família, para a comunicação institucional do governo federal. ...
Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste. ...
O projeto de lei complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo 8º, que prevê a contenção de despesas nos estados e municípios, como proibição de reajustes aos servidores até o fim de 2021. ...
Nesta segunda, o conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício para o secretário estadual de Saúde, André Longo, requisitando que o Governo do Estado apresente, no prazo de dez dias, os critérios objetivos para o corte proporcional do repasse para as entidades privadas que gerenciam os hospitais de campanha da covid-19. ...