Wellington Dias, governador do Piauí e presidente do Consorcio Nordeste Coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores “O Brasil está à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. ...
Do site oficial do MPF Em atendimento a recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) ao Ministério da Economia, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) publicaram, no Diário Oficial da União, as portarias conjuntas nº 20 e 21, de 23 de fevereiro de 2021. ...
No UOl - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). ...
O presidente Jair Bolsonaro disse que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. ...
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, disse acreditar que o assunto seja debatido logo no início de fevereiro, quando os parlamentares voltam aos trabalhos. “O congresso está sensibilizado, a situação é muito forte. ...
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Sergipe encaminharam ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores informem sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receba a matéria-prima necessária à produção de vacina contra a covid-19. ...
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o governo começa nesta segunda, às 7h, a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para todos os estados. “Está dado o primeiro passo para o início da maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, afirmou, referindo-se à aprovação da Coronavac e a da Universidade de Oxford pela Anvisa. ...
A resposta de Pazuello No Estado, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) esclareceu que não procede a informação que o Estado não possui estoque suficiente de seringas e agulhas para começar a vacinação contra a Covid-19. “Apesar de o fornecimento do imunizante e dos insumos para aplicação serem de responsabilidade do Governo Federal, o Governo de Pernambuco antecipou a compra de seringas e dispõe de 3,9 milhões de unidades em estoque, vai receber mais 2,8 milhões de seringas até o fim de janeiro e outras 7,5 milhões já foram adquiridas e devem chegar ao estado até o fim do mês de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de unidades. ...
A liminar saiu nesta quarta-feira, 30 de dezembro. O STF prorrogou o estado de calamidade pública para todos os Estados. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combater à pandemia da Covid-19. ...
Cremepe diz que pandemia é gravíssima e pede que Estado amplie restrições para população Em Pernambuco, 892 mil pessoas, ou 9,3% da população, fez algum teste para detectar Covid-19 do início da pandemia até o mês de novembro, sendo o segundo estado que menos testou no país, atrás apenas do Acre. ...