Estadão Conteúdo - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, se reuniu na manhã desta terça-feira, 27, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de apoio para que a Casa aprove as contrapartidas exigidas dos Estados em troca da renegociação da dívida com a União. ...
Estadão Conteúdo - Embora a Câmara dos Deputados tenha derrubado as contrapartidas que os Estados teriam de cumprir ao aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, o presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, 21, que “provavelmente” vai sancionar o texto. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou orientar o presidente Michel Temer vetar algum ponto do projeto do Regime de Recuperação Fiscal, desenhado para Estados em calamidade financeira, aprovado nesta terça-feira, 20, pelos deputados. “É uma prerrogativa do governo, mas ainda nem recebemos o texto, temos que analisar isso com lupa”, afirmou em evento promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Futuro 10 Paraná, em Curitiba. ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (20), em sessão extraordinária, um projeto de renegociação da dívida dos estados semelhante ao que a Casa havia votado em agosto e rejeitou as contrapartidas propostas pelo Senado, em relatório do pernambucano Armando Monteiro Neto (PTB). ...
Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (20) o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A renegociação prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. ...
Estadão Conteúdo - Os Estados cobram uma posição mais “assertiva” da União por uma ajuda de curto prazo com o objetivo de equilibrar suas Previdências. Uma das sugestões é a realização de aporte de até R$ 178,3 bilhões em quatro anos para cobrir parte do déficit financeiro provocado pelas aposentadorias. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir hoje e amanhã (20) para discutir a renegociação da dívida dos estados (PLP 257/16, do Executivo). O projeto, que já havia passado pela Câmara, foi alterado pelos senadores, que estabeleceram contrapartidas mais rígidas para renegociação das dívidas dos estados em calamidade financeira: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. ...
Com Agência Senado Por 55 votos a 14, o projeto substitutivo de Armando Monteiro Neto (PTB-PE) à renegociação da dívida dos Estados com a União, criando o regime de recuperação fiscal, foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário do Senado. ...
Estadão Conteúdo - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 1º, a 8ª fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). ...
Estadão Conteúdo - Após reviravolta contra o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o plenário do Senado aprovou o projeto que reabre o programa de repatriação sem inclusão de parentes de políticos e com rateio com os Estados das receitas advindas da multa sobre os recursos repatriados. ...