A ministra Ana Arraes fez requerimento e o Pleno do TCU aprovou para uma auditoria da dívida pública brasileira, incluindo a dívida dos estados para com a União. No site do TCU O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão desta quarta-feira (1), a proposta da ministra Ana Arraes de fiscalizar a dívida pública. ...
Estadão Conteúdo - O governo enfrentará obstáculos da oposição e até da base aliada para aprovar na Câmara o projeto que cria o novo programa de recuperação fiscal para Estados. ...
O líder do PSB no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), defendeu em entrevista à Rádio Senado maior distribuição dos recursos entre governos municipais, estaduais e federais. “É uma parafernália para você acessar os recursos públicos, notadamente os recursos do governo federal”, afirmou o pernambucano. “Nós temos ainda uma federação muito desequilibrada, muito desigual, com os recursos muito concentrados em Brasília. ...
Estadão Conteúdo - Os acordos de delação premiada da Odebrecht devem revelar casos de corrupção em vários Estados do país, afirmou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador federal Deltan Dallagnol, em entrevista ao UOL. “É natural que aconteça um desdobramento da Lava Jato com ‘filhotes’ da operação por todo o país”, disse. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve a condenação do responsável pela Associação dos Servidores Públicos do Brasil (Asplub) e pela Caixa de Assistência aos Servidores Públicos Unidos do Brasil (Casplub), com filiais no Recife, por fraudes financeiras praticadas entre 2010 e 2014. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, defendeu em entrevista à Rádio Estadão a base legal para o envio das Forças Armadas aos presídios e penitenciárias brasileiros, em caso de insuficiência e indisponibilidade dos Estados garantirem a ordem e a segurança nacional. ...
Da ABr - Um projeto de lei para obrigar os estados a atualizar os regimentos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já tramita no Congresso Nacional. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que a medida pode frear punições exageradas e melhorar o trabalho das corporações. ...
Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (9) que a proposta do regime de recuperação fiscal para os estados deverá ser reenviada ao Congresso Nacional. “A princípio, sim [será reenviada]. É um projeto que servirá de base para acordos com todos os estados, caso seja aprovado pelo Congresso. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) reforçou nesta segunda-feira (9) que o projeto da segunda rodada de repatriação de recursos não declarados no exterior deixa claro a divisão com Estados e municípios não apenas dos impostos, mas também das multas cobradas na regularização de ativos. ...
É possível que o governo federal escape sem muitas sequelas das chacinas em Manaus e Roraima Por Márcio Juliboni, no Antagonista Temer demorou para reagir à chacina de Manaus e, quando o fez, foi um desastre, segundo o cientista político Jairo Pimentel, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. ...