Nesta terça–feira, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve votar o pedido encaminhado pelo Governo de Pernambuco para a decretação de estado de calamidade pública. Desta forma, o Governo do Estado passa a ter carta branca nos gastos públicos. ...
Por Marcelo Godke, em artigo enviado ao blog Foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (“Decreto Legislativo nº 6/20”), para reconhecer estado de calamidade pública em território nacional em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). ...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou, no início da noite deste sábado (21/3), que o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco não dê início à greve anunciada para o dia 23 de março. ...
Utilizando suas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou novo decreto estadual com medidas com o objetivo de conter a propagação da Covid-19, o novo coronavírus no Ceará. ...
Após uma série de denúncias da bancada de oposição na Assembleia, o Governo do Estado se comprometeu, na quarta-feira (11), em reunião no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em “reformar e requalificar” as instalações do Hospital Otávio de Freitas (HOF), situado em Tejipió, no Recife. ...
A Justiça determinou a volta imediata dos professores à sala de aula, sob pena de multa de R$ 250 mil por dia para o Simpere. De acordo com a PCR, a paralisação teve início durante o processo de negociação, prejudicando os 90 mil alunos da rede municipal de ensino e seus familiares. “Na última segunda-feira (9), foi realizada a segunda mesa de negociação setorial com a categoria, além de quatro rodadas da Mesa Geral de Negociação dos Servidores. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), foi às redes sociais para dizer que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na opinião do magistrado, “quer dar um golpe de Estado”. ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública em face do Estado de Pernambuco, requerendo, no prazo de 12 meses, a criação e implementação de unidade policial especializada no atendimento a crianças e adolescentes, no Município de Olinda. ...
Por Pedro Josephi, em artigo enviado ao blog No dia 15 de julho de 2019, escrevi para este blog o que temos vivenciando e denunciado durante os últimos 10 anos: o sucateamento do metrô é evidente, caótico e gera falhas, insegurança, quebra-quebra, paralisações, ou seja, uma péssima prestação de serviço à população do Grande Recife. ...
O Governo de Pernambuco anunciou nesta tarde de setxa-feira que protocolou, junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, um requerimento solicitando o julgamento imediato e simultâneo de duas ações que pedem a dissolução definitiva da personalidade jurídica das chamadas “torcidas organizadas” em todo o território do Estado de Pernambuco. ...