Um estudo elaborado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) confirma o impacto da redução da atividade econômica ocasionada pela pandemia. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atualizadas até dia 10 de julho. ...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Pernambuco assinaram, na última sexta-feira (24), contrato para realização de estudos para a desestatização de trechos rodoviários no estado. ...
Por Larissa Lira O Governo de Pernambuco comunicou, nessa terça-feira (30) que a ‘Fase 5’ do Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas no Estado entra em vigor a partir da próxima segunda (6). ...
Um relatório elaborado pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta um suposto “sobrepreço” pela compra de “1.140.000 máscaras cirúrgicas descartáveis” para a covid-19, na dispensa de licitação emergencial 76/2020, que teve “custo unitário de R$ 2,97, numa despesa total de R$ 3.385.800,00 (Empenho 2020NE005348)”, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. ...
O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar de Pernambuco 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”. ...
O Governo do Estado cancelou uma dispensa emergencial para equipamentos de proteção individual (EPIs) para enfrentamento à covid-19. O ato do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) foi como “medida preventiva de desperdício”. ...
O deputado estadual Alberto Feitosa, candidato a prefeito pela oposição no Recife, fez um pedido de informação ao Governo do Estado para que sejam explicados o que ele considera “tratamentos diferenciados” que estariam sendo aplicados às manifestações populares que estão acontecendo em Pernambuco. ...
Com a alegação de que não existem recurso públicos federal nas licitações, o secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, pediu à Justiça Federal para impedir as investigações da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a compra de 500 respiradores com a microempresa Juvanete Barreto Freire. ...
Os integrantes do Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (9/6), por meio de videoconferência, para debater as ações desenvolvidas em Pernambuco com o objetivo de conter a disseminação do Coronavírus (Covid-19) nas unidades prisionais e socioeducativas. ...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Secretaria de Educação de Pernambuco suspenda, em trinta dias, três contratos da empresa Casa de Farinha para “prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes”. ...