Sem alarde, o Governo do Estado tem flexibilizado em alguns casos pontuais a determinação da governadora Raquel Lyra (PSDB) de devolução para o Estado de todos os servidores estaduais cedidos às prefeituras. ...
A França fez história ao incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar, tornando-se o primeiro país do mundo a fazê-lo. A mudança foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e deve ser promulgada pelo presidente Emmanuel Macron na próxima sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. ...
O Governo do Estado ainda não conseguiu concluir a licitação para reforma de quatro andares no Hospital da Restauração. As obras foram anunciadas pela governadora em setembro de 2023. A Secretaria de Administração do Estado (SAD) marcou para 20 de fevereiro a abertura das propostas de preço das empresas interessadas. ...
Sem alarde, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco teve aprovados dois projetos de lei na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). As leis foram sancionadas pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Álvaro Porto (PSDB). ...
Duas em cada dez pessoas (19%) no Brasil consideram o governo confiável. O número foi apurado através da pesquisa “Global Trustworthiness Monitor”, feita pela Ipsos em 21 países. A média brasileira está abaixo do índice de confiança global, que é de 22%. ...
O tributarista André Félix Ricotta de Oliveira disse que a lei complementar criada por Bolsonaro nada mais fez do que acompanhar a decisão do STF, uma vez que os estados já cobravam o imposto de forma discricionária. ...
O deputado estadual Antonio Coelho avaliou como positiva a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que classifica como essenciais os serviços relacionados a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo com a finalidade de limitar em 17% a tributação do ICMS sobre esses itens. ...
Sem alarde, o Governo do Estado assinou convênio com o banco Santander, para ajudar os servidores estaduais endividados no cartão de crédito a pagarem suas dívidas. O Governo vai permitir que as dívidas do cartão sejam pagas com consignação na folha de pagamento dos servidores, a juros mais baratos. ...
A Secretaria de Administração do Estado (SAD) divulgou a tabela de pagamento referente ao mês de fevereiro de 2022. Os aposentados, pensionistas e servidores ativos receberão o salário na próxima sexta-feira, dia 25. “O Governo de Pernambuco não tem medido esforços para manter o equilíbrio financeiro de suas contas, bem como honrar seus compromissos com os servidores públicos”, gaba-se a gestão Paulo Câmara. ...
Um relatório de gestão fiscal assinado pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, revela que em 2021 o Governo do Estado cumpriu “com folga” todas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal. ...