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As distribuidoras de energia elétrica estão autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça a interromper o fornecimento de energia elétrica no caso de fraude na irregularidade de consumo. Enfrentando recursos repetitivos de várias regiões do país, os Ministros da 1ª Seção, do STJ, decidiram que as concessionárias podem suspender o fornecimento do serviço daqueles consumidores inadimplentes com débitos originários de fraude ou furto de energia. ...

A Odebrecht Engenharia e Construção foi a vencedora da licitação do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, no Pará. Com 10,8 quilômetros, o sistema irá disponibilizar um serviço de transporte público que atenderá uma população de cerca de 1 milhão de pessoas passando por municípios no entorno da rodovia BR-316: Belém, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Ananindeua e Marituba. ...

Estadão Conteúdo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, recebeu nesta quinta-feira (3) a visita de dois amigos, o ex-governador da Bahia, e possível plano B na corrida ao Planalto do PT, Jaques Wagner; e a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann. ...

Após ter a visita ao ex-presidente Lula (PT) impedida pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reclamou que a decisão foi “prepotente, arbitrária, ilegal”. “Não estamos na normalidade política, institucional. ...

Foi parar até no Jota, de Brasília, um dos melhores sites sobre notícias jurídicas do Brasil. Na semana passada, no Recife, ganhou as redes sociais um despacho do desembargador Fernando Ferreira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com críticas ao sistema de processo judicial eletrônico da instituição. ...

Estadão Conteúdo - “Deixa eu dizer alto e claro: a democracia não está em risco no Brasil”, disse nesta segunda-feira (16) o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação à prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. ...

O PainelWW é um projeto editorial criado pelo jornalista William Waack, que tem como peça principal um programa semanal de uma hora de duração transmitido online e pelas principais redes sociais. ...

Estadão Conteúdo - As lideranças sindicais e de movimentos sociais que discursam em frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC acabam de mudar o tom de suas falas. Até poucos momentos antes da 17 horas, horário em que se encerrou o prazo para Lula se entregar à Polícia Federal, pregavam a resistência ao mandado de prisão e a desobediência civil, mas estão agora dizendo que o petista não está desrespeitando a lei. ...

A CUT Pernambuco, com a sua franquia batizada de Frente Brasil Popular, os “movimentos sociais e populares” realizam manifestação nesta sexta-feira (06/04), “Lula Livre”, com concentração a partir das 15h, na Praça do Derby, no Recife. ...

A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos (PE), e a pré-candidata à presidência pelo partido, Manuela D’Ávila, defenderam em nota, nesta quinta-feira (5), a realização de protestos no Congresso Nacional e em outras casas legislativas, nas ruas e nas redes sociais em solidariedade ao ex-presidente Lula (PT), após a decretação da prisão dele pelo juiz Sérgio Moro. “O que está em jogo, além da liberdade da maior liderança política do país, é a própria democracia e o Estado Democrático de Direito”, afirmaram. ...