O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu nesta segunda-feira o fim da prisão para quem deixar de pagar pensão alimentícia. Peluso argumentou, em audiência com o relator do novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que a prisão do provedor da pensão é ineficaz. ...
As Secretarias da Fazenda e de Defesa Social, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, deram início na madrugada desta terça-feira (06), a Operação Gipsita que, em cumprimento a 34 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão expedidos pela Justiça, tem como objetivo desarticular esquema de sonegação fiscal no Polo Gesseiro e identificar contribuintes que vêm se beneficiando da fraude. ...
O Polo de Confecções e o bom jornalismo Por Saulo Moreira Todo processo de expansão econômica enseja distorções. Tem sido assim ao longo da história e continuará sendo enquanto o homem empreender sua legítima busca por uma vida melhor. ...
Na Folha.com O policial militar João Dias Ferreira acusou o Ministro do esporte, Orlando Silva Júnior, de estar envolvido no esquema de corrupção e ter recebido propina das dependências do ministério, de acordo com reportagem divulgada pela revista ‘Veja’ na sexta-feira. ...
Na Veja.com No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas. ...
Acaba nesta sexta-feira (7) o prazo para a mudança de partido para os que pretendem candidatar-se nas eleições de 2012. Com fim dessa prazo, acabam também boa parte das dúvidas quanto à composição do novo cenário político-eleitoral. ...
Não se sabe se já prevendo uma eventual derrota, o candidato do PC do B de São Paulo aproveitou o discurso, concluído agora há pouco, para reclamar do esquema de votação, em apenas em turno, e não dois, o que para ele seria mais democrático. ...
Na última terça-feira, foi aprovado na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 338/2011, com substitutivo da própria comissão mudando o parágrafo 2º do artigo 3º da Lei Estadual 12.462, sobre a fiscalização relativa ao abastecimento de combustíveis. ...
Da Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos. ...
Jamildo, Gostaria de compartilhar um fato presenciado por mim. Quero que vejam como os órgãos do nosso amado país encontram-se às migalhas. Seja por falta de pessoal qualificado, ou por questão de falta de profissionalismo das empresas contratantes e contratadas. ...