O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou nesta quarta-feira a Lei de Incentivo Estadual ao Esporte, no Palácio do Campo das Princesas. Com a aprovação da lei, as empresas que realizam o recolhimento do ICMS poderão utilizar até 5% do que pagam ao fisco para investir em projetos desportivos e paradesportivos aprovados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. ...
A partir desta sexta-feira (6) os amantes do surfe vão ter espaço reservado. O jornalista Alexandre Gondim está lançando o Blog do Surfe www.jc.com.br/blogdosurfe em parceria com o Jornal do Commercio e o Portal NE 10. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou mudanças no Estatuto do Desarmamento aprovou nesta terça-feira (3), a criação do Estatuto de Controle de Armas de Fogo, que revoga o Estatuto do Desarmamento. ...
Da Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (31) para julgamento o processo que trata da descriminalização do porte de drogas. Há duas semanas, Fachin pediu vista da ação para analisar melhor o assunto. ...
Ministro Lewandoski, Marco Aurélio Mendes e Gilmar Mendes. Foto: Lula Marques/Agência PT Após uma sessão que se estendeu por toda a tarde, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para esta quinta-feira (20) o julgamento do recurso que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal. ...
Antonio Cruz/Agência Brasil Da FolhaPress O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta quarta-feira (19) que o STF (Supremo Tribunal Federal) mantenha como crime o porte de drogas para consumo próprio. ...
Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Fernando da Hora/JC Imagem. “Portar drogas para consumo próprio é crime?” Essa é pergunta que os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começam a responder a partir desta quarta-feira (19). ...
Foto: Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil Da ABr - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para ser iniciado na semana passada, mas não entrou em pauta. ...
Defensoria de São Paulo diz que o porte de drogas não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio. ...
Defensoria Pública alega que o porte de drogas não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. Foto: Reprodução/Internet Uma nova era na política brasileira em relação às drogas pode ter início nesta quinta-feira (13), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se o porte de substâncias para consumo próprio é crime ou não. ...