Carlos Ayres Britto (relator) Relator da ADI 3510, o ministro Carlos Ayres Britto votou pela total improcedência da ação. Fundamentou seu voto em dispositivos da Constituição Federal que garantem o direito à vida, à saúde, ao planejamento familiar e à pesquisa científica. ...
Por Carlos Eduardo Cadoca Tem um amigo meu que está com um problema danado para resolver. A mãe dele, uma senhora dos seus setenta e poucos anos, está querendo se mudar. ...
Dez vereadores da Câmara de Escada terão que restituir aos cofres públicos a importância de R$ 182.371,00 por não terem prestado contas regularmente das verbas de gabinete recebidas no exercício financeiro de 2005. ...
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco firmou acordo judicial para cancelar o concurso público da Prefeitura de Escada depois de 16 dias da realização das provas. A proposição foi feita pelo procurador do Trabalho Fábio Farias e conciliada pelo juiz da Vara do Trabalho do município, Gustavo Henrique Cisneiros, em audiência com o prefeito Jandelson Gouveia da Silva. ...
Da Folha Online O Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar do Rio matou 38 pessoas e prendeu outras 45 em 57 operações em favelas neste ano até 15 de outubro. ...
O jornal O Estado de S. Paulo traz longa matéria na sua edição deste domingo (2) sobre as armas ilegais. E a conclusão é que 1 em cada grupo de 4 armas aprendidas em poder de criminosos pertenceu, originalmente, a algum membro do poder público, especialmente a polícia militar paulista. “A segurança pública está armando bandidos”, diz na reportagem o presidente da subcomissão de Armas e Munições da Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE). ...
Por Ana Lúcia Andrade Da editoria de Política do JC Levantamento da Organização Não Governamental Transparência Brasil aponta que o orçamento para 2007 da Assembléia de Pernambuco é de R$ 167.277.300,00. ...
Eis aqui um bom assunto para os governadores do Nordeste. A questão da carga tributária. Em 2007, o trabalhador brasileiro precisará trabalhar, em média, 7 dias apenas para pagar a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, enquanto que há 10 anos eram necessários três dias de trabalho. ...
O deputado deferal Raul Jungmann (PPS) reuniu-se na noite de ontem (terça, 31) com o governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) para discutir um problema que afeta, na verdade, todo o Pais: o número de armas que chegam aos bandidos através de policiais. ...
O deputado federal Paulo Rubem Santiago, do PT, que denunciou o desvio ao Blog de Jamildo, informou que vai pedir o bloqueio das contas e providencias ao Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, na próxima semana. “No município, não há clima para se resolver nada. ...