O procurador do MP no TRE, Fernando Araújo, acabou sendo voto vencido, mas ele queria uma pena bem maior para João Paulo e João da Costa, pela publicação da revista do OP, considerada publicidade extemporânea. “Houve uso indevido de recursos de comunicação”, afirmou, antes de sugerir multa de R$ 140 mil, sendo R$ 70 mil para cada um. ...
Um em cada cinco funcionários públicos (22,5%) admite que já descumpriu a lei. Uma proporção semelhante (18,1%) confessa que já cobrou propina para atender a uma reivindicação legítima do cidadão. ...
Do Comunique-se Apesar de os jornalistas ainda não confiarem tanto no que lêem nos blogs escritos por profissionais de outras áreas, eles vêm utilizando cada vez mais o meio. Um estudo da LVBA Comunicação mostra que 46,2% dos entrevistados pela agência consideram os blogs mantidos por quem não é jornalista boas fontes de informação. ...
ESCADA PROCESSO T.C. Nº 0800636-2 AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA – VERBA DE GABINETE INTERESSADOS: SR. LUIZ WANDERLEY BUARQUE DE MELO E OUTROS RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO LUIZ ARCOVERDE FILHO ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA DECISÃO T.C. ...
PROCESSO T.C. Nº 0301601-8 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA (EXERCÍCIO DE 2002) INTERESSADOS: SRS. JOSÉ DE LIRA, ALMIR SEVERINO DA SILVA, ELSON QUIRINO DE MELO, ROSEANE GOMES DA SILVA, MARIA DA PAZ ARAÚJO DO SANTOS, MARIA SÔNIA DA COSTA, JOSÉ CASSIMIRO MARINO, AMARA MARIA PEREIRA, MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ROSEANA MARIA DA S. ...
ESCADA PROCESSO T.C. Nº 0520000-3 AUDITORIA ESPECIAL INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA RELATORA: CONSELHEIRA TERESA DUERE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DECISÃO T.C. Nº 1401/05 Decidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2005, CONSIDERANDO as despesas irregulares com Verbas de Gabinete, notadamente em relação a combustíveis, no montante de R$ 39.900,00, que deveriam subordinar-se ao processamento normal das despesas, submetendo-se ao regular procedimento licitatório ou contratação direta, nos termos da Lei nº 8666/93; CONSIDERANDO as despesas de locação de veículo sem contrato e sem procedimento licitatório, a título de Verbas de Gabinete, no montante de R$ 117.600,00, pagos à empresa Alvanira Mônica da Silva - Locadora Silva, cuja existência não foi comprovada; CONSIDERANDO os indícios de fraudes, cometidas na realização de despesas com locação de veículos, através dos Gabinetes de Vereadores da Câmara Municipal da Escada; CONSIDERANDO que a aquisição de material de expediente refere-se, em sua grande maioria, aos serviços de informes publicitários e jornais dos vereadores, não se encontrando presente o interesse público, cujo montante foi de R$ 7.472,00; CONSIDERANDO que os fatos acima relacionados caracterizam improbidade administrativa; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, incisos II, VIII, § 3º, c/c o artigo 75 da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, letras “a”, “b” e “c”, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Julgar IRREGULAR a documentação analisada, relativa às Verbas de Gabinete da Câmara Municipal da Escada, referente às despesas realizadas no exercício financeiro de 2001, determinando ao Ordenador de Despesas, Sr. ...
A base do programa de Gustavo Rosas (PRP), intitulado “As 44 rosas”, está na educação. “O primeiro ponto, primordial, está na criação de cursos técnicos profissionalizantes em cada bairro de Olinda. ...
Rodrigo Carvalho, no PE Body Count A guerra do tráfico fez mais quatro vítimas. Três homens e uma mulher assassinados em seqüência numa comunidade acuada pela criminalidade. Dois dos mortos tiveram os corpos inteiramente carbonizados em um casebre. ...
Parcela significativa das famílias assistidas pelo programa Bolsa Família encontra-se ainda em situação de insegurança alimentar grave, ou seja, adultos ou crianças dessas famílias ainda passam fome. Foi o que indicou estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômicas (Ibase), que ouviu cinco mil usuários do Bolsa Família, em 229 municípios espalhados pelas cinco regiões. ...
André Regis* Neste processo eleitoral, tenho acompanhado as críticas feitas aos candidatos a prefeito quanto ao estilo de cada um. São freqüentes considerações do tipo: fulano não empolga, sicrano é arrogante, beltrano é antipático, ou coisas do gênero. ...