Agência Senado - O Senado iniciará seus trabalhos de 2017 analisando o projeto de reestruturação do ensino médio, enviado pelo governo federal sob a forma de medida provisória. Será o primeiro grande tema num ano que deve ser marcado por discussões sobre propostas de reformas econômicas e sociais de grande impacto. ...
Representantes da Gerência de Educação Inclusiva e Direitos Humanos, da Secretaria de Educação do Estado (SEE) de Pernambuco, apresentaram ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação nos Direitos Humanos da Capital, a Instrução Normativa da SEE, na qual reconhece o nome social das pessoas trans nas matrículas de 2017 (artigo 68), bem como a transcrição do nome social para uso do Diário da Classe. ...
Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (26), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), defendeu o fim do ensino noturno ao longo do tempo no Brasil. Para o pernambucano, a luta é para que os jovens concluam o ensino médio aos 17 anos e não tenham que ir ao mercado de trabalho durante o dia, enquanto estudam à noite. “Espero que um dia a gente não tenha mais ensino noturno. ...
Defensor de mudanças na atual estrutura do ensino médio, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) avalia que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, comete um erro ao considerar inconstitucional a Medida Provisória do Ensino Médio. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata da reformulação do Ensino Médio brasileiro. Ele disse acreditar que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade. “A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou. ...
Da ABr - Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, a Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (13), a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse na manhã desta sexta-feira, 2, que acredita que a proposta de reforma do ensino médio, aprovada em comissão mista do Congresso nesta semana, deverá ser aprovada “com folga” no plenário da Câmara, em votação esperada por ele para quarta-feira da semana que vem, dia 7. “Essa maioria reflete uma demanda de parte significativa de parte da sociedade. ...
Agência Câmara - A Comissão Especial que analisa medida provisória aprovou, por 16 votos favoráveis e cinco contrários, parecer do relator, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), à Medida Provisória (MP) 746/16, que promove mudanças no Ensino Médio. ...
A possibilidade de prorrogação por mais dois anos dos contratos de professores temporários da rede pública estadual gerou críticas da deputada Teresa Leitão (PT), nesta segunda (28), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) sediou, na tarde desta segunda-feira (28), reunião para assinatura de protocolo que define um modelo de atuação interinstitucional em relação às ocupações em instituições federais de ensino no estado. ...