Estadão Conteúdo - Economistas que assessoram o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) preparam um plano para ampliar vagas em creches, que prevê ensino religioso para crianças de 0 a 3 anos. ...
Inicialmente 200 estudantes do Amaro Branco e bairros vizinhos serão beneficiados. O município de Olinda deu partida, nesta quinta-feira (09), as atividades da primeira unidade de ensino em tempo integral da cidade. ...
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram nesta quarta-feira, 17, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 unidades de federação. ...
A vereadora do Recife Aimée Carvalho (PSB) comemorou a decisão do STF que permite o ensino confessional de religião nas escolas. Em votação apertada – foram 6 votos a 5 - o tribunal rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439, que pedia que o ensino religioso se tornasse uma apresentação geral das doutrinas, sem admitir professores representantes de credos. “Vitória da democracia e da Constituição Federal”, declarou a parlamentar ao lembrar do artigo 210 da CF, que diz que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. “O Estado brasileiro é laico, não laicista. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue o julgamento nesta quinta-feira (31), no plenário da Corte, a ação que vai definir os parâmetros do ensino religioso nas escolas públicas. Ou seja, se pode ser confessional, com aulas ministradas pelo representante de apenas uma crença; ou se devem ser ensinadas todas as crenças, com a história das religiões na sociedade. ...
O Ministério da Educação poderá pleitear um empréstimo de 250 milhões de dólares com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para implementar o novo ensino médio nos estados. ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. ...
O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (9) que deve sancionar, “muito rapidamente”, a Medida Provisória 746/2016, MP do Ensino Médio. Aprovada na noite desta quarta-feira (8) pelo Senado Federal, ela propõe reformulação no currículo e incentiva a adoção do período integral pelas escolas. ...
Veja a nota oficial de Temer O Presidente da República acompanhou a votação em caráter final da reforma do Ensino Médio. Ao expressar sua gratidão pelo papel desempenhado nesse processo pelo Ministro da Educação Mendonça Filho, o Presidente Michel Temer congratula-se com o Congresso Nacional pelo apoio a mais essa importante etapa vencida na agenda de reformas promovida pelo Governo Federal. ...
Agência Senado - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral. ...