Devido aos vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos do novo marco do saneamento, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) decidiu apresentar uma proposta de emenda constitucional para garantir o acesso à água potável como um direito fundamental dos brasileiros. ...
Por Cássio Faeddo, em artigo enviado ao blog Na Constituição do Brasil esse direito está disposto no art. 5º, XIV: " é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ...
A empresa brasileira Aché Laboratórios, com mais de 50 anos de atuação no mercado farmacêutico, confirmou o lançamento da pedra fundamental de sua nova fábrica, localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape, na cidade de Cabo de Santo Agostinho (PE). ...
Nesta terça-feira, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que a desestatização da Eletrobras é a solução para que o setor elétrico brasileiro volte a ser competitivo. ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou no último dia 21 para julgamento uma ação que pode pôr fim à polêmica sobre a idade mínima para o ingresso de crianças no ensino fundamental. ...
Agência Rádio Mais Nos últimos esforços para tentar aprovar a reforma da Previdência, o presidente da República Michel Temer se reuniu, no Palácio da Alvorada com cerca de 20 deputados. ...
Estadão Conteúdo - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nessa sexta-feira (24) que o PSDB deveria fechar questão a favor da reforma da Previdência, contrariando decisão tomada pela Executiva Nacional do partido no início da semana. ...
Estadão Conteúdo - Em meio às últimas mudanças no texto da reforma da Previdência, que deverá ser apresentado na comissão especial da Câmara dos Deputados na próxima semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou ao Estado confiar no calendário do governo, e ressaltou que a aprovação da reforma é fundamental para a retomada da economia. “A reforma da Previdência já esta há muito tempo precificada pelo mercado e sua aprovação é fundamental para a conclusão do ajuste fiscal”, disse. ...
Por Carlos Siqueira Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) O governo apresentou à sociedade, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, sua reforma da previdência social. ...
Foto: José Cruz/Agência Brasil Metade dos eleitores de Pernambuco não tem o ensino fundamental completo. É o que apontam os dados divulgados nessa segunda-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...