Sem alarde, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que entidades vão poder colaborar com o processo que discute a suspensão do piso de enfermagem. Dezenas de associações e entidades pediram ao STF para participar do processo, mas o ministro só autorizou algumas poucas. ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informaram que se reuniram nesta terça-feira (6) para buscar uma solução que viabilize a implementação do piso nacional da enfermagem, suspenso por decisão cautelar do ministro. ...
Uma nota oficial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa os prefeitos de todo o Brasil, revoltou os profissionais da enfermagem, após a concessão da cautelar do STF suspendendo o piso nacional em todo o país. ...
Sem alarde, o Governo Federal, através da Advocacia Geral da União (AGU), juntou manifestação nos autos da ação que questiona o novo piso nacional da enfermagem. A cautelar foi concedida monocraticamente, pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, no domingo (4). ...
Em nota oficial, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) elogia o STF pela decisão desde domingo, em torno do piso da enfermagem. “A decisão do STF estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise pelo país. ...
Antonio Ribeiro Júnior é consultor jurídico, especialista em direito eleitoral, advogado na área de Direito Público, além de professor, autor de artigos jurídicos e sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia. ...
Em nota enviada ao Blog de Jamildo, o Coren-PE diz que não há o que flexibilizar em relação ao piso de enfermagem e que o piso é lei e deve ser cumprido. ...
Empresário do setor da saúde há mais de quatro décadas, o empresário pernambucano Paulo Magnus, CEO da MV Sistemas, diz ao Blog de Jamildo que não há como pagar o novo piso de enfermagem, estabelecido por lei, no Congresso Nacional, antes de ser sancionado por Bolsonaro. ...
O site do MPPE informou que a audiência com representantes patronais, conselho e sindicatos para a implementação e os impactos trazidos pelo advento da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, ocorreu no dia 22 de agosto, no salão dos órgãos colegiados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a participação do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde (CAO Saúde). ...
Gustavo Binenbojm, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), doutor e mestre em Direito Público pela Uerj e master of laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA), escreve ao blog de Jamildo para comentar a lei do piso nacional da enfermagem. ...